Para conter despesas, secretário de Saúde Marcos Calvo (à esq.) elencou uma série de restrições, que incluem cortes de horas extras e proibição da participação de servidores em eventos que provoquem despesas ao Município. (Foto: Cris Challoub)
O teor da Ordem de Serviço 3/15 publicada no Diário Oficial dá a dimensão da atual situação financeira da prefeitura santista. Assinado pelo secretário de Saúde, Marcos Estevão Calvo, o ofício apresenta alguns itens elencados para otimizar os gastos e reduzir despesas, com base em determinação das secretarias de Finanças e de Gestão, preocupadas com as quedas sucessivas nas arrecadações. Pretende-se promover um verdadeiro facão nos gastos de custeio da Prefeitura para não comprometer as contas públicas até o final de ano.
Confira a lista de determinações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde que vigorarão até o final do ano.
1 – A autorização para realização de horas extras está condicionada à prévia justificativa fundamentada da chefia imediata e anuência da chefia do departamento;
2 – Fica vedada, até dezembro de 2015, a cessão de servidor desta secretaria para prestar serviços extraordinários em outra secretaria;
3 – Estão suspensas, até dezembro de 2015, as concessões de licenças prêmios, salvo em caso excepcional devidamente justificado pela chefia de departamento;
4 – Estão suspensas, até dezembro de 2015, a ampliação e a redução de carga horária, salvo em caso excepcional devidamente justificado pela chefia do departamento;
5 – Estão suspensas, até dezembro de 2015, a realização e participação em eventos que possam gerar horas extras, salvo em caso de expressa autorização do Secretário de Saúde.
Portanto, a ordem é apertar os cintos. Literalmente.
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