Caio França abre edital de R$ 1,75 milhão para projetos de cannabis medicinal em SP
O deputado estadual Caio França (PSB) abriu as inscrições para o quarto edital da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A iniciativa vai destinar R$ 1,75 milhão para projetos voltados à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial.
Os recursos vêm de emendas parlamentares de Caio França, que destinou R$ 1 milhão, e do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), responsável por outros R$ 750 mil. Dessa forma, o edital registra o maior investimento já realizado pela Frente Parlamentar.
As inscrições seguem abertas até 25 de agosto de 2026. Os interessados devem se cadastrar exclusivamente pela plataforma www.fpcannabis.com.br, que reúne o edital completo, o formulário de inscrição e todas as orientações.
Edital incentiva pesquisa, saúde e inovação
O edital apoia projetos nas áreas de pesquisa científica, inovação tecnológica, assistência à saúde, educação, comunicação, desenvolvimento econômico, inclusão social e fortalecimento institucional.
Além disso, o chamamento contempla iniciativas para modernizar serviços públicos destinados a pacientes que utilizam cannabis medicinal. Também incentiva a compra de equipamentos, a capacitação de profissionais, o desenvolvimento de tecnologias, a realização de eventos científicos e a produção de conteúdos informativos.
Segundo Caio França, o edital se consolidou como uma política pública importante para o Estado.
“Desde 2023, a Frente Parlamentar vem consolidando esse edital como um importante instrumento de incentivo às políticas públicas voltadas à cannabis medicinal e ao cânhamo industrial. A cada ano conseguimos ampliar o volume de recursos destinados às instituições e aos projetos, demonstrando que esse tema vem conquistando cada vez mais espaço e credibilidade. Em 2025, oito projetos foram contemplados e hoje desenvolvem iniciativas que impactam positivamente milhares de pessoas. Agora, alcançamos o maior investimento já destinado pela Frente, ampliando as oportunidades para que novas ideias saiam do papel e contribuam para fortalecer a pesquisa, a inovação, o atendimento aos pacientes e a implementação da Lei Estadual da Cannabis Medicinal.”
Quem pode participar
Podem participar prefeituras, universidades públicas, autarquias, fundações, empresas públicas e demais órgãos da administração pública.
Além disso, associações, fundações, institutos, OSCs, OSCIPs e Organizações Sociais sem fins lucrativos também podem apresentar propostas. Para isso, precisam cumprir os requisitos legais para receber recursos públicos estaduais.
Como será a seleção
O Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar avaliará os projetos entre 1º e 30 de setembro de 2026. Durante esse período, a comissão analisará a documentação, a viabilidade técnica, a relevância social e o atendimento às exigências legais.
Na sequência, a deliberação final ocorrerá em outubro. Depois, os organizadores comunicarão os projetos selecionados em novembro.
Por fim, a Frente Parlamentar divulgará o resultado oficial durante sua quarta reunião, marcada para 3 de dezembro de 2026. A plataforma oficial do edital também publicará a lista dos contemplados.
