Além das audiências programadas na Câmara Municipal de Santos nesta sexta (15) e na próxima semana, além de discussões na Assembleia Legislativa, o tema ganha destaque em âmbito federal.
A deputada federal Rosana Valle (PSB) esteve reunida nesta quarta (13) com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Fortunato Bim.
Objetivo: colher informações para propor um projeto de lei que normatize e regulamente a fiscalização das cavas subaquáticas no Brasil.
Isso decorre da implantação e funcionamento da cava na divisa entre Santos e Cubatão, no litoral paulista.
Autorizada pela Cetesb, a obra pertence ao grupo VL!/Tiplam.
Deputada se reuniu com o presidente do Ibama para analisar pontos que serão colocados no futuro projeto de lei
Em São Paulo
Segundo Bim, a responsabilidade de fiscalização é da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Ele afirmou também que a cava ainda é o método mais seguro para depositar os detritos retirados da dragagem no Canal Piaçaguera.
A deputada pretende ouvir ambientalistas e o Ministério Público.
A proposta é que eles possam auxiliar a elaboração do Projeto de Lei que normatizará a fiscalização e construção de cavas subaquáticas no Brasil.
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