Deputado propõe ampliar participação dos pais em temas de gênero nas escolas de SP

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quer ampliar a participação das famílias em conteúdos relacionados a gênero e sexualidade nas escolas públicas e privadas paulistas.

A proposta determina que as instituições de ensino informem previamente pais ou responsáveis sobre aulas, palestras e atividades que abordem temas como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero.

De acordo com o texto, as escolas deverão comunicar antecipadamente quais conteúdos serão tratados, além de detalhar data, formato e metodologia das atividades. Assim, os responsáveis poderão autorizar ou não a participação dos estudantes.

Caso a família não autorize a presença do aluno, a instituição deverá oferecer uma atividade alternativa, sem prejuízo acadêmico.

O autor do projeto, o deputado estadual Paulo Corrêa Jr., afirma que a proposta busca fortalecer a relação entre escola e família.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais transparência no ambiente escolar e permitir que os responsáveis acompanhem de perto a formação dos filhos.

“Nosso objetivo é garantir transparência e assegurar às famílias o direito de acompanhar de perto a formação dos filhos. Não estamos proibindo nenhum conteúdo. Estamos garantindo que os pais participem dessa decisão, com respeito às convicções de cada família”, declarou.

O Projeto de Lei 425/2026 será incluído na pauta da Assembleia Legislativa para conhecimento dos demais deputados. Depois disso, seguirá para análise nas comissões da Casa antes de uma possível votação em plenário.

Segundo o autor, a medida pretende reforçar a cooperação entre escolas e responsáveis, além de incentivar um ambiente escolar mais participativo e equilibrado para os alunos.