A vereadora Débora Camilo (PSOL) apresentou projeto de lei para incluir no calendário oficial de Santos o dia 14 de março como Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas.
A proposta quer pautar a questão da violência política.
A vereadora carioca Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018 junto com seu motorista Anderson Gomes.
Trata-se de um problema que “é histórico e tem raízes estruturais refletidas em nossa sociedade”, conforme consta na justificativa do Projeto de Lei.
Ainda de acordo com o projeto “Este tipo de violência, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), é caracterizada como uma ação, conduta ou omissão realizada de forma direta ou por meio de terceiros, podendo se materializar por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQIA+fóbicas, entre outras, e podendo ser cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da função pública”. Infelizmente, ainda são muitos os relatos e as formas de ataques que têm ocorrido no Brasil, especialmente com parlamentares mulheres.
A própria vereadora Débora foi alvo desse tipo de prática, durante a eleição e depois de eleita.