Alerta: julho marca nova fase das Eleições 2026; veja o que muda
Julho marca uma nova etapa das Eleições 2026. A partir deste mês, entram em vigor importantes regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além das restrições para agentes públicos, o período também reúne convenções partidárias, definição das candidaturas e preparação para o início da campanha eleitoral. Por isso, candidatos, partidos, emissoras de rádio e televisão e eleitores devem ficar atentos às mudanças previstas no calendário oficial.
As Eleições 2026 acontecerão em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, no caso do Distrito Federal. Se houver necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Confira as principais datas a partir de julho.
Julho
Condutas vedadas aos agentes públicos
Desde 4 de julho, a legislação eleitoral impõe restrições aos agentes públicos. Dessa forma, nomeações, exonerações e contratações passam a seguir regras específicas. Além disso, a legislação proíbe a participação de autoridades em inaugurações de obras públicas, conforme determina a Lei das Eleições.
Mobilidade e acessibilidade
Entre 18 de julho e 18 de agosto, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar à Justiça Eleitoral a transferência para outra seção ou local de votação dentro da mesma circunscrição. Assim, elas garantem melhores condições de acesso no dia da votação.
Número oficial do eleitorado
Ainda em julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Em seguida, esses dados servirão de base para calcular o limite de gastos de campanha de partidos e candidatos.
Agosto
Convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos e federações realizarão as convenções partidárias para escolher os candidatos que disputarão as Eleições 2026.
Registro das candidaturas
Além disso, partidos e candidatos deverão apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começará em 16 de agosto. No entanto, candidatos deverão respeitar todas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Horário eleitoral gratuito
As emissoras de rádio e televisão exibirão o horário eleitoral gratuito entre 28 de agosto e 1º de outubro, período destinado à campanha do primeiro turno.
Regras para rádio e TV
Desde 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão deverão cumprir diversas restrições. Entre elas estão a proibição de divulgar propaganda política fora dos horários autorizados, favorecer candidatos ou transmitir conteúdos que possam influenciar irregularmente o eleitorado.
Setembro
Até 14 de setembro, o TSE concluirá a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições.
Além disso, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais poderão solicitar transporte especial até essa data, conforme prevê a Justiça Eleitoral.
A partir de 19 de setembro, candidatos somente poderão ser presos em caso de flagrante delito.
Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitoras e eleitores somente poderão ser presos nas situações previstas em lei, como flagrante delito, cumprimento de sentença por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.
Outubro
Primeiro turno
Os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. A votação acontecerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Transporte de armas
Entre 3 e 5 de outubro, colecionadores, atiradores e caçadores não poderão transportar armas e munições em todo o território nacional.
Segundo turno
Se houver necessidade, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro.
Enquanto isso, o horário eleitoral gratuito para os candidatos que disputarem essa etapa será exibido entre 9 e 23 de outubro.
Além disso, novas regras sobre prisão de candidatos e eleitores passarão a valer durante o período do segundo turno.
Novembro
Em 3 de novembro, a Justiça Eleitoral retomará o atendimento ao público e reabrirá o cadastro eleitoral.
Com isso, eleitoras e eleitores poderão novamente solicitar alistamento, transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral e emissão da certidão de quitação eleitoral.
Dezembro
Quem deixar de votar no primeiro turno deverá apresentar justificativa até 3 de dezembro.
Já quem não comparecer ao segundo turno terá até 6 de janeiro de 2027 para justificar a ausência.
Por fim, a Justiça Eleitoral diplomará os candidatos eleitos até 18 de dezembro.
Janeiro de 2027
O presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, os governadores eleitos assumirão oficialmente seus cargos.
Fique atento
Julho representa um dos momentos mais importantes do calendário eleitoral. A partir deste mês, o processo entra na fase decisiva para definição das candidaturas e organização das campanhas. Por isso, acompanhar cada etapa ajuda eleitores, candidatos e partidos a conhecerem seus direitos, deveres e os principais prazos que antecedem as Eleições 2026.
