Nó da violência

Criada em 2006, a Lei de Drogas, que endureceu penas para traficantes, mas retirou a punição para usuários, tem sido uma faca de dois gumes. Inicialmente, beneficia o usuário, mas a dificuldade para diferenciar tráfico e uso pessoal – decisão que fica na maioria das vezes nas mãos dos policiais – estimula a explosão de prisões.

Nó da violência II

Antes da lei, 14% dos crimes pelos crimes pelos quais os presos foram condenados ou acusados eram relacionados ao tráfico. Em 2014, o percentual dobrou e representou um incremento da ordem de 349% em números absolutos. De forma paralela, o volume de homicídios cresceu entre 2005 e 2014 125% tornando o País recordista mundial em assassinatos com quase 60 mil vítimas.

Nó da violência III

Não bastasse, as prisões ocorrem no elo mais frágil da teia que envolve as lideranças das facções, onde os pequenos traficantes foram a maioria dos presos. Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP de 2012 apontou que 62% dos casos de flagrante por tráfico em São Paulo a pessoa era presa com menos de 100 gramas de droga. E 80,6% dos detidos eram réus primários.