Prazo impossível | Boqnews

Licenças ambientais

27 DE AGOSTO DE 2018

Prazo impossível

Por: Da Redação

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Em razão de tantas obrigações para iniciar as obras da entrada de Santos, tendo casos, inclusive, de contratação de serviços subaquáticos para atender exigências ambientais, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) classifica como ‘impossível’ o cumprimento do prazo de 15 dias que a Cetesb teria para dar uma licença ambiental, conforme divulgado pelo secretário de Planejamento do Estado, Maurício Juvenal.

Durante evento da área da construção civil realizado em Santos, no litoral paulista, Juvenal chegou a afirmar que o governo estadual editará (sem data definida), decreto que estipula o prazo de 15 dias para que os órgãos públicos estaduais responsam as solicitações de pessoas físicas ou empresas, incluindo pedidos de licenciamento por parte da Cetesb.

Conforme o secretário, caso o tempo não seja cumprido, a demanda será aprovada automaticamente.

O objetivo seria o incentivo a novos investimentos, o que deixa as autoridades ligadas à área ambiental de cabelo em pé caso a ideia seja levada adiante.

 

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