Projetos aprovados
Dois projetos de autoria do vereador Evaldo Stanislau (PT) foram sancionados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e agora são leis em Santos. Uma delas (Lei 3023/14) determina que os estoques de medicamentos distribuídos gratuitamente nas unidades de Saúde da cidade e farmácias conveniadas sejam disponibilizados na página da Prefeitura internet. A outra (Lei 3024/14) […]
Dois projetos de autoria do vereador Evaldo Stanislau (PT) foram sancionados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e agora são leis em Santos. Uma delas (Lei 3023/14) determina que os estoques de medicamentos distribuídos gratuitamente nas unidades de Saúde da cidade e farmácias conveniadas sejam disponibilizados na página da Prefeitura internet. A outra (Lei 3024/14) cria a política municipal de planejamento reprodutivo nas populações vulneráveis. O objeto é proporcionar, particularmente às usuárias de drogas como o crack, o implante de contraceptivos. As sanções foram publicadas no Diário Oficial de terça-feira (28).