Quem não deve, não teme
Diante de tanta repercussão sobre a contratação de esposas de secretários municipais na Administração, ainda mais em tempo de greve dos servidores, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa exonerou três dos seus mais próximos colaboradores, nomeadas em janeiro último, conforme Diário Oficial de segunda (27), terça (28) e quarta (29), que atuavam nas secretarias de Saúde e Educação.
Na segunda, foi a esposa de um secretário próximo ao prefeito que esteve na gestão anterior, saiu e retornou em outra função, mesmo após acusações de compra de votos de partidos aliados.
A outra, recém-casada, foi a de um de secretário-adjunto, irmão de outro secretário municipal. Ambas estavam nomeadas com o símbolo C2 (salário-base de R$ 7.230,00). Na quarta, foi a vez da exoneração de uma veterinária que atuava no setor de Vigilância da Saúde e já atuava em cargo comissionado há meses.
O promotor de Justiça Eduardo Antonio Taves Romero, que entrou com ação contra a Prefeitura sobre a prática de nepotismo, pelo fato de suspeitas da Administração ter desrespeitado à Súmula Vinculante 13, proibindo o nepotismo em administrações municipais, acredita que as exonerações têm relação com a medida do MP.
Uma maneira eficiente encontrada pelo promotor foi obrigar os acusados a assinar um termo de próprio punho declarando que não se encontram em qualquer situação prevista na legislação, sob o risco de responderem criminalmente por falso testemunho (artigo 299 do Código Penal). Afinal, quem não deve, não teme.
Resta saber se ambas não serão nomeadas em outra autarquia ou empresa pública…
