Se a moda pega por aqui
A Justiça do Trabalho do Reino Unido considera que os motoristas do Uber são funcionários da empresa, com vínculo empregatício – e não autônomos, como destaca o aplicativo. A ação foi proposta por dois motoristas do Uber contra a principal controladora do aplicativo, com sede na Holanda, e também as filiais que operam no Reino Unido: Uber London Ltd e Uber Brittania Ltd.
A decisão é de primeira instância e vale, inicialmente, apenas para ambos os motoristas. A partir dela, porém, os outros cerca de 40 mil motoristas ligados à empresa no Reino Unido poderão exigir os mesmos benefícios.
Na decisão, a justiça britânica leva em consideração os seguintes pontos do Uber a ponto de considerá-lo como o empregador de motoristas:
- Os entrevista e contrata
- Controla com exclusividade informação-chave, como o sobrenome, o contato e o destino dos passageiros
- Define a rota que deverá ser utilizada
- Exige que motoristas aceitem trabalhos e não os cancelem, sob a pena de deslogá-los do aplicativo
- Define a taxa e impede que ela seja renegociada entre passageiro e motorista. “A suposta liberdade de concordar com uma taxa mais baixa é, obviamente, sem nenhum valor”, afirma a decisão
- Impõe condições como tipos de carros, instrui como os motoristas devem fazer seu trabalho e controla suas performances – através de um sistema de notas, por exemplo
- Não inclui motoristas sobre decisões relativas a descontos
- Lida com reclamações feitas contra motoristas
Da Redação
