Sigilo quebrado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a quebra dos sigilos bancários e fiscal do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, decretadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A iniciativa refere-se à representação criminal, promovida pelo Ministério Pública , que apura desvio de valores do BNDES repassados ao município para projetos de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a quebra dos sigilos bancários e fiscal do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, decretadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A iniciativa refere-se à representação criminal, promovida pelo Ministério Pública , que apura desvio de valores do BNDES repassados ao município para projetos de urbanização na cidade. A ação também envolve a Mourão Construtora e Incorporadora, de sua propriedade. O prefeito se defende dizendo que os fatos serão esclarecidos e que está tranquilo à elucidação dos fatos e pela inocorrência de crimes.