O ano de 2023 chega em Santos com 14 feriados e 9 pontos facultativos, inclusive em grande parte em dias da semana que possibilitam o seu prolongamento. Os feriados são importantes para relembrar e homenagear datas históricas.
Todavia, para muitas pessoas também, serve como um período para viajar, se divertir ou descansar.
Existem ainda muitas dúvidas sobre a diferença de feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas decretadas oficialmente nos calendários nacionais, estaduais e municipais. Dessa forma, é obrigatória a dispensa de serviço nestes dias ou formas de compensação de horários e pagamentos de extras.
No entanto, à respeito do ponto facultativo, é quando o trabalho se torna opcional, sendo decidido apenas pela empresa se terá folga ou não.
É importante ressaltar que apenas cairão no fim de semana, o Dia do Servidor Público – sábado (28 de outubro) e a Revolução Constitucionalista de 1932 domingo (9 de julho). Também o último dia 1º janeiro, data da Confraternização Universal, que teve comemoração no domingo.
Feriadões
Quanto ao prolongamento de feriados, os feriadões, eles ocorrerão no Carnaval, em 21 e 22 de fevereiro; Corpus Christi, 8 de junho; Independência do Brasil, 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro e Dia de Finados, em 2 de novembro, todos às quinta-feiras.
Inclusive, haverá feriados também na segunda-feira, dia 1º de maio (Dia do Trabalho), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Segundo publicação no Diário Oficial da União, em março de 2021, o número de categorias que estão autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados subiu para 122.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigatório a divulgação da escala mensal de trabalho para que o funcionário possa ter noção se precisa trabalhar e quais são os dias de folga.
Ademais, como compensação deverão receber folgas, os empregados que trabalharem nos feriados.
Santos
A Cidade de Santos conta com duas datas importantes, sendo elas o aniversário da cidade, comemorado no dia 26 de janeiro (quinta-feira) e 8 de setembro (sexta-feira), Dia da Padroeira, Nossa Senhora do Monte Serrat.
Além disso, o feriado é um dia depois de 7 de setembro (Dia da Independência).
Portanto, torna-se aquele feriadão com quatro dias de descanso (quinta, sexta, sábado e domingo).
Economia
Devido a abundância de feriados, um dos setores que mais sofrem é a economia. Segundo o economista Dênis Castro, os feriados ocasionam uma redução na rentabilidade e impactam diretamente a economia do Brasil.
“Cada feriado nacional reduz a rentabilidade anual média do comércio em 1,29%. Por isso, o impacto dos feriados de 2023 deve ser próximo a 9% da rentabilidade. Na economia brasileira como um todo, o impacto de cada feriado é estimado em R$ 10,12 bilhões” revelou.
Além disso, Dênis Castro também destacou que os reflexos são negativos como um todo, chegando ao valor de R$ 180 bilhões para 2023. E que apenas agentes do setor de serviços em estâncias balneárias são beneficiados em alguma medida.
Turismo
Por outro lado, o setor mais beneficiado é do Turismo. De acordo com o diretor-presidente da Associação dos Profissionais de Turismo da Baixada Santista (APT), Eduardo Silveira, a expectativa é mais do que otimista, pelo fato de pelo menos ter 10 feriados com emendas, os feriados nacionais, fora os estaduais e municipais também.
“Isso vai dar uma grande agitada no turismo nacional, acreditamos muito que esse calendário vai impulsionar as viagens de curta duração novamente pelo Brasil” enfatizou.
Quanto as viagens aéreas, Silveira informou que já estão sendo bastante procuradas. Ainda assim, principalmente por razão da instabilidade no dólar, dúvidas no cenário internacional e o reflexo da guerra da Ucrânia.
Porém, as viagens nacionais não ficam de fora. Foram citados alguns destinos de ecoturismo como Bonito, Foz do Iguaçu, Camboriú, Gramado, e o Nordeste como um todo.
Além disso, um dos locais “queridinhos” do brasileiro conforme Silveira é Fernando de Noronha.
Desse modo, ele comenta que o mercado de turismo está de olho nesse segmento das viagens nacionais para este ano. “Achamos que vamos ver muitas promoções, boas oportunidades para quem se planejar com antecedência.”
Todavia, ele ainda alerta para a importância de agregar um seguro de viagem.
“Hoje o seguro se tornou muito importante, não só para possíveis coberturas de despesas médicas e para casos de Covid-19, mas também para perdas de bagagem no aéreo e atrasos de voos. O brasileiro já está aderindo a esse tipo de precaução com o seguro.”
Uma sugestão sempre viável é a programação, ele relatou que é o grande segredo neste período, por isso fique atento para planejar e comprar com antecedência.
Calendário de Santos
Calendário de feriados. Foto: Arte Malacarne