A crise econômica vivida no país se instaura nas diversas cidades brasileiras.
Em Santos, por exemplo, os problemas financeiros são evidenciados até mesmo no número de carros abandonados na Cidade.
Projetado em 2014 pela Prefeitura de Santos, a Operação Lata Velha, parte do programa “Cidade Sem Lixo”, tem como objetivo retirar veículos abandonados das vias e também punir os proprietários pelo despejo de sucata.
No ano passado, 1.049 veículos em situação de abandono foram retirados das vias públicas pela CET-Santos.
Deste montante, 164 foram guinchados e 885 retirados pelo proprietário.
De 1º de janeiro até 22 de agosto deste ano, porém, já foram identificados 662 em situação de abandono.
Do total, 91 guinchados, 488 retirados pelos proprietários e 83 com processos em andamento.
“As ações da CET têm origem nas denúncias de munícipes e fiscalizações rotineiras dos agentes da empresa”, afirma o Executivo em nota.
Contudo, o abandono de veículos nas ruas regionais podem ocasionar diversos problemas à Cidade, como ao meio ambiente e à segurança.
Ainda podendo comprometer a saúde pública, afinal, pode vir a se tornar um ponto de proliferação de mosquitos da dengue.
Veículos abandonados podem causar danos ao meio ambiente e à segurança. Foto: Nando Santos
Como identificar
A CET informou que vem obedecendo o procedimento padrão de averiguação.
Segundo a nota, os agentes de trânsito vão ao local da denúncia vários dias seguidos para constatar o abandono. Neste meio tempo, há tentativas de contato com os proprietários dos automóveis.
Contudo, em caso de não providenciamentos, o responsável é notificado via telegrama e também no Diário Oficial.
“Após as tentativas legais e esgotamento dos prazos, se o veículo continuar no mesmo local, a CET realiza o guinchamento”, salienta a nota.
No momento das fiscalizações, caso o agente constate que o veículo esteja abandonado (com ferrugem exposta, vidros quebrados, sem pneus ou com pneus murchos ou servindo como abrigo para moradores de rua, por exemplo), é encaminhado um relatório à Secretaria de Meio Ambiente (Semam).
A pasta, portanto, aplica a multa ao proprietário podendo chegar a R$ 1,500.
No entanto, em 2018, 12 veículos foram considerados “Lata Velha” e, neste ano, até o momento, dois veículos.
De acordo com o Código de Posturas, em seu artigo 14, ‘é proibido despejar resíduos de qualquer natureza nas praias, passeios, jardins e logradouros públicos, nos canais e terrenos’. Para descartes acima de mil litros, como no caso dos veículos, o infrator será multado.
Para os motoristas que querem se desfazer do automóvel ou retirar de circulação, é necessário dar baixa permanente do registro no Detran.
Portanto, não havendo multas a serem pagas.
No site www.detran.sp.gov.br há todas as recomendações para a realização do processo.
Caso queira denunciar algum tipo de carro abandonado, ligue para 0800.7719194 (opção 2).