Dia 12 de maio de 2016. Data que entra na história com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse do vice Michel Temer (PMDB). Golpe ou Democracia? Ainda sem resposta certa, o fato é que o novo governo já promoveu mudanças relevantes na política nacional.
Dias antes da decisão do Senado, o vice já montava sua plataforma de governo. Nomes e cargos já eram citados. Na mesma data da transição, Temer anunciou mudanças como a diminuição de ministérios e a nomeação dos novos ministros. Até o final do ano, o presidente interino também pretende extinguir 4 mil cargos comissionados, mil a mais do que o corte anunciado por Dilma em outubro do ano passado.
Mas de que maneira este cenário pode influenciar a região? A Baixada Santista desempenha um papel estratégico principalmente por abrigar o maior porto do País. Os efeitos – sejam positivos ou negativos – desta transição certamente serão sentidos.
De acordo com Rodnei Oliveira, o Nei, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, que esteve em Brasília acompanhando de perto a transição de governo, a mudança se fez necessária. “Nossa preocupação é grande. E estamos otimistas que o novo governo que ficará neste período conseguirá reverter o quadro de demissões. É importante que a gente tenha um novo aquecimento econômico. O mercado sinaliza para isso. Não vejo outra saída. Mas ficaremos de olho para que os interesses dos trabalhadores sejam respeitados”, explica.
Para o especialista na área portuária, Sérgio Aquino, da empresa SpaConsult, e ex-secretário de Assuntos Portuários de Santos e presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), assim como a cidade de Santos, o setor portuário está inserido no País. “Vivemos uma crise econômica e política. Tudo entrelaçado a uma crise de valores e moral”.
Aquino lembra que no caso do Porto não adianta ver os números de crescimento de toneladas de grãos. “Não é isso que gera atividade econômica. Crescem as toneladas de grãos, mas não em carga de valor agregado e contêineres que gera maior movimentação principalmente na área de retroporto”. Conforme ele, neste período de transição o governo demonstra que não se pode esperar, com a redução de ministérios e um plano forte de chamamento da iniciativa privada.
A área portuária, segundo Aquino, é um dos segmentos que pode ser a solução. “Precisa de investimentos na infraestrutura, como acesso terrestre e aquaviário, e também em sistemas informatizados. Temos terminais com capacidades ociosas. É importante investir no acesso. O setor precisa de respostas rápidas, pois as necessidades estão aí”, explica.
Se é tão estratégico, porque não manter o Ministério dos Portos, extinto por Temer? Para Aquino, mais importante que manter o status é manter a equipe técnica para atuar, buscando as melhores práticas do mundo. “O importante é que o Governo consiga retomar o modelo portuário adequado. A SEP foi importante quando foi implantada. Atualmente, existia como nome, mas na prática não. Era a Casa Civil que definia tudo. Precisamos dar um tempo para que as demonstrações de sinais positivos se materializem em ações concretas. O voto de confiança não é uma opção, mas uma necessidade de sobrevivência”, ressalta.
Segundo Aquino, que teve o apoio de Temer durante sua campanha para prefeito de Santos nas últimas eleições, o fato do presidente em exercício conhecer a Cidade facilita para que pontos estratégicos sejam conquistados. “Inegavelmente é um ponto favorável que pode ajudar na facilitação dos temas que envolvam a região, principalmente no setor portuário”, acredita.
Para o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, o mais importante é identificar qual a importância que a pasta terá, independente se no comando estará um ministro ou secretário. “Nós estamos carentes de uma série de decisões. A mais aguda é a questão da entrada da Cidade. Precisamos de uma definição do Governo Federal. Mas o momento é de otimismo. Independente do formato, esperamos que a questão dos portos seja prioridade”, finaliza.
Codesp
Mudanças no ministério costumam atingir outros cargos. Na região, os olhos se voltam para a Codesp. Para Aquino, alterações de direção como reflexo de questões políticas devem ser combatidas. “Se quem está ocupando o cargo é técnico e especialista, como é o caso do Alex (Oliva, atual presidente da estatal), não há motivo para fazer trocas. Em portos de sucesso do mundo inteiro não se muda diretoria por conta do quadro político. Temos que combater e acabar com isso aqui”, enfatiza o especialista.
Mudanças na Câmara
Na Câmara dos Deputados em Brasília também aconteceram mudanças nas últimas semanas. No dia 5, o presidente Eduardo Cunha (PMDB) foi afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice Waldir Maranhão (PP), até então desconhecido, assumiu a presidência da Câmara e teve grande destaque na mídia no início da semana por tentar anular a votação do impeachment, quer deu continuidade ao processo e prosseguimento no Senado. Horas depois, o deputado voltou atrás.
Cunha foi suspenso do mandato por obstruir as investigações da Operação Lava-Jato e o processo a que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Ele é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões (R$ 17,5 milhões) em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.