As atividades presenciais na Câmara serão retomadas a partir desta terça (17), com a participação de vereadores no plenário e também dos servidores.
Além disso, ficou acertado, de forma definitiva, que as sessões ocorrerão às terças e quintas, sempre a partir das 16 horas (e não mais às 18 horas).
Entre outras mudanças apresentadas pela Mesa Diretora e aprovadas em seu Regimento Interno incluem questões práticas no rito das sessões ordinárias.
E ainda: tempo de apresentação de trabalho e horário do início das sessões.
“Percebemos que a antecipação do horário permite maior participação popular”, explica o presidente da Câmara, Adilson Jr (PP).
Ele participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias desta segunda (16), apresentado pelo jornalista Francisco La Scala Jr.
Além disso, Adilson Jr relatou sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro se filiar no PP.
Isso em razão da aproximação com o partido, por meio do presidente da Câmara, Arthur Lira,.
Além disso, Ciro Nogueira, senador do Piauí, indicado por Bolsonaro como seu novo ministro-chefe da Casa Civil.
Antes de assumir o cargo, Nogueira era o presidente nacional do PP.
Iprev
Além disso, Adilson Jr. também falou sobre a proposta que chegou à Câmara sobre as alterações previstas no Iprev – Instituto de Previdência Social.
Assim, a votação necessita de 2/3 dos votos. (14 votos)
O projeto foi encaminhado pelo Executivo e prevê readequação do funcionalismo dentro da proposta do Governo Federal.
Adilson Jr também comentou sua pretensão de se colocar com pré-candidato à Câmara Federal.
Além disso, apoiará seu amigo ‘irmão’ Paulo Correa à Assembleia Legislativa, a despeito dele pertencer a outro partido, o DEM.
“Quando entrei no PP já havia deixado clara esta posição”, disse.
Ele também comentou sobre o efeito cascata que a eventual saída de Geraldo Alckmin de saída do PSDB para o PSD irá provocar em âmbito local.
Assim, em decorrência da provável saída do ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Barbosa seguirá o mesmo caminho de Alckmin.
A dúvida, é claro, ficará por conta do prefeito Rogério Santos, eleito pelo PSDB, mas parceiro político de Barbosa.
“Caberá ao prefeito decidir”, diz.
Presidente da Câmara, Adilson Jr, falou sobre eleições 2022, Iprev e outros temas. Foto: Carla Nascimento
Mudanças no Legislativo
Entre as mudanças em vigor, o Pequeno Expediente terá duração de 30 minutos improrrogáveis.
Dessa forma, ele se destina a leitura do expediente da Mesa, veto e projetos encaminhados pelo Executivo e Mesa Diretora.
E ainda: votação das proposições; minuto de silêncio em homenagem a pessoas falecidas; manifestação de autoridade e manifestação na tribuna cidadã.
Assim, o Grande Expediente terá duração de 90 minutos, mais o tempo restante do Pequeno Expediente, se houver.
No entanto, a soma entre os Expedientes não poderá ultrapassar 120 minutos (2 horas).
Neste momento, o tempo destinar-se-á à leitura de vetos e projetos encaminhados pelo Executivo ou Mesa Diretora.
E ainda: votação das proposituras apresentadas em sessões anteriores.
Também: apresentação de proposituras (propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos e requerimentos); e encaminhamento de indicações.
Ordem do Dia
Após esta etapa, o tempo restante somar-se-á à Ordem do Dia que terá duração de 2 (duas) horas.
Assim, este espaço destina-se à discussão e votação de projetos e requerimentos pautados.
Ou seja, a conclusão desses trabalhos poderá ser prorrogada.
No entanto, deve findar no mesmo dia do seu início.
Dessa forma, se começar às 18 horas, por exemplo, seguirá apenas até meia noite.
Por sua vez, a inversão entre as partes da Sessão Ordinária, ocorrerá apenas entre o Grande Expediente e a Ordem do Dia, ficando sempre fixo o Pequeno Expediente.
Assim, a Resolução foi publicada hoje (16) no Diário Oficial do Município.
Confira o programa completo