A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550.
Desse modo, houve envio da proposta à casa pelo governador Tarcísio de Freitas no último dia 2 de maio.
Portanto, a medida volta agora para sanção do governador.
“Daqui de Nova York, em missão para buscar investimentos para São Paulo, recebo a excelente notícia de que a Assembleia aprovou o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de São Paulo.
Agradeço o empenho dos nobres deputados e deputadas, que estão atentos às necessidades das pessoas e atenderam prontamente ao chamado para valorizar os trabalhadores paulistas. A dedicação da casa tem sido muito valiosa para promover os avanços que SP precisa”, afirma Tarcísio.
Portanto, o projeto de lei do Governo de São Paulo estabelece que o novo piso valerá para as duas faixas de remuneração.
Assim como, representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda.
Além disso, em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.
Sendo assim, o aumento previsto pela atual gestão paulista também é significativamente superior ao concedido para o mínimo estadual em 2022, que foi de 10,3%.
Desse modo, após tramitar em regime de urgência na Alesp, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para votação na noite da última quarta (10).
PL 704/2023
O PL 704/2023 recebeu 14 emendas dos parlamentares e duas delas foram reunidas em uma subemenda que teve aprovação pelo Plenário.
Dessa forma, definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional.
Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.