Ambulantes devem renovar licença de funcionamento para 2009
Atenção aos ambulantes que ainda não efetuaram a renovação de licença para o exercício do comércio ambulante para o ano de 2009. Conforme o decreto 2632, de 8 de outubro de 2008, o prazo para a formalização do pedido de alvará de funcionamento vai até o dia 20 de dezembro. Os interessados deverão comparecer no Paço Municipal, no Centro de Atendimento, na avenida Washington Luiz, 75, no Centro.
Para realizar o recadastramento, o profissional deverá apresentar cópia do cartão de identidade de 2008 expedido pelo Departamento de Comércio, atestado de sanidade física e mental, comprovante de residência e uma foto 5X7 recente.
Vale ressaltar que a renovação do alvará de funcionamento deve ser requerida anualmente. Os ambulantes que não efetuarem o recadastramento terão a licença cancelada e serão proibidos de continuar exercendo a atividade. Atualmente estão cadastrados no município 354 ambulantes.
