A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou para o dia 10 de fevereiro, na Associação Comercial de Santos (ACS), a primeira audiência pública para tratar da desestatização do Porto Organizado de Santos.
A sessão será no modo híbrido (presencial e virtual), com início às 15 horas, e tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto.
O período de consulta e audiência pública iniciou nesta segunda-feira (31) e segue até 16 de março de 2022.
O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos.
De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do porto organizado totalizam R$ 16 bilhões, os quais deverão ser realizados ao longo da vigência contratual.
Sessão simultânea
A audiência pública híbrida ocorrerá de forma simultânea e será transmitida pela Internet, no canal da ANTAQ no YouTube. Nesse caso, não é necessário fazer inscrição para assistir a sessão.
Já o evento presencial, na ACS, terá limite de participantes em virtude da pandemia da Covid-19.
Os participantes que irão presencialmente deverão apresentar o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, disponível no aplicativo Conecte SUS, ou o cartão de vacinação válido com as doses obrigatórias.
O uso de máscara é obrigatório.
Já os interessados em manifestar-se na audiência, por meio virtual, deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens instantâneas, Whatsapp, no número (61) 2029-6940.
O período de inscrição será das 09 às 14 horas do dia 9 de fevereiro.
Esses participantes poderão enviar suas contribuições por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito via Whatsapp. Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Zoom” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
Em caso de problemas computacionais para utilização dessa ferramenta, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições.