Com o objetivo de fortalecer o relacionamento com os procuradores do estado mais importante do país, responsáveis pela defesa das políticas públicas e de todas as demandas da Administração, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) dá continuidade ao “APESP na Estrada”, campanha de visita às Procuradorias Regionais.
Sendo assim, no itinerário, Santos será a próxima parada: a visita será realizada nesta quarta-feira (28), às 10 horas, na nova sede da Procuradoria Regional de Santos (PR-02), situada à Rua Marcílio Dias, 170, 4º andar, no Bairro Gonzaga.
Desse modo, estarão presentes na visita o Presidente da APESP, Fabrizio de Lima Pieroni; o Secretário-Geral, José Luiz Souza de Moraes; a Diretora de Comunicação, Marialice Dias Gonçalves; a Diretora Financeira, Monica Maria Petry Farsky; e a Conselheira Cintia Orefice, junto à procuradora do Estado, chefe da Regional de Santos, Adriana Brience da Silva Correia. Além disso, na ocasião, APESP e a Regional de Santos vão levantar pautas sobre carreira na Advocacia Pública.
“A APESP é um importante canal de interlocução entre os procuradores do Estado de São Paulo e a chefia da instituição. Essa visita fortalece o diálogo em prol da classe, especialmente considerando a tendência da desterritorialização das regionais após a pandemia da COVID-19.
Os procuradores de Santos têm atendido demandas em núcleos especializados, entre eles, medicamentos, questões voltadas aos servidores públicos, responsabilidade civil e ambiental para todo o Estado, o que reforça o protagonismo dos procuradores de Santos e região”, explica o Presidente da APESP, Fabrizio de Lima Pieroni.
Demandas
Uma das características marcantes da Procuradoria Regional de Santos (PR-02), conforme a APESP, é o trabalho frente às demandas ambientais e patrimoniais na área da Serra do Mar.
Entre as mais recentes, a PGE economizou, em março deste ano, R$ 670 milhões do Estado de São Paulo em ação ambiental representando o Estado de São Paulo e a Fundação Florestal (FF).
Por iniciativa de um procurador de Santos, a PGE/SP conseguiu alterar sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bertioga.
Dessa forma, que condenava ambos a pagar indenização superior a R$ 670 milhões por um imóvel (Sítio Itaguaré) situado no interior do Parque Estadual Restinga de Bertioga.
“Estamos em um momento de profunda renovação tanto no que se refere às formas de trabalho, com a adoção da desterritorialização das demandas judiciais, quanto pela revisão dos espaços de trabalho.
Além disso, a mudança de um prédio no centro para um andar no Gonzaga promoveu maior interação entre os procuradores e servidores, fazendo o trabalho fluir melhor”, complementa Marialice Gonçalves, Diretora de Comunicação da APESP.
Vinculada diretamente ao Poder Executivo, a PGE/SP é responsável pela advocacia do Estado de São Paulo, sendo orientada pelos princípios da legalidade, da indisponibilidade do interesse público, da unidade e da eficiência, tendo suas principais atribuições o controle de legalidade das políticas públicas, a execução da dívida ativa e a representação judicial e extrajudicial do Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas.
Sobre a APESP
A Associação dos Procuradores de São Paulo (APESP) completa, em 2023, 75 anos de existência.
Criada em 30 de dezembro de 1948, é uma das entidades associativas de carreira jurídica mais importantes do país.
São quase 1600 associados, representando quase a totalidade de procuradores ativos e aposentados (95% do total).
A entidade tem como finalidade zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado.
Dentre os seus objetivos, está a postulação dos interesses da classe, zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado.