Bailes de carnaval em Santos precisam de autorização da Prefeitura
Em Santos, clubes e casas noturnas devem solicitar autorização da Prefeitura para realizar bailes de Carnaval.
Com essa aprovação, a agremiação recebe o alvará de licença provisório, emitido pela Secretaria de Finanças.
Para obter o alvará é exigida a licença permanente de funcionamento, expedida mediante apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), documentação técnica e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Quando o espaço que vai abrigar o baile passar por modificações, como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter da o Certificado de Conformidade Técnica (CCT) com a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).
Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por engenheiro.
Ingleses
Este ano, o Clube dos Ingleses foi a primeira agremiação a efetuar o pedido.
Como o clube já tem o AVS e não vai montar uma estrutura provisória, não foi necessária a vistoria da Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), da Siedi.
Onde solicitar
A solicitação do alvará precisa ser realizada na unidade do Poupatempo em Santos, que fica na Rua João Pessoa, 246, Centro.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados, das 9h às 13h.
