Lixo, um desafio que os prefeitos da região deverão agir para minimizar o caos, pois o aterro sanitário na área continental de Santos, que recebe os detritos de 7 dos 9 municípios da Baixada Santista, tem vida útil até maio do próximo ano.
Baixada Santista vai ter que correr contra o tempo para encontrar uma solução metropolitana para os resíduos sólidos.
Enfim, o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), foi aprovado pelos nove municípios da região na última quarta (4).
Da mesma forma, o IPT foi contratado pela Agência Metropolitana (Agem) para realizar o trabalho, com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Em razão do aterro sanitário Sítio das Neves, na área continental de Santos, estar com os dias contados (a autorização se encerra em 31 de maio de 2019), há urgência na redução da geração de resíduos, por meio da separação, coleta seletiva, reciclagem e logística reversa.
Antes de mais nada, o aterro recebe o lixo de sete das nove cidades da região.
Itanhaém envia para Mauá, na Grande São Paulo, e Peruíbe tem o seu próprio, mas cuja licença ambiental se encerra no final de maio.
A Prefeitura local já solicitou à Cetesb uma nova ampliação do prazo.
Sítio das Neves
No Sítio das Neves, a empresa Terrestre Ambiental, responsável pelo aterro, já entrou com pedido junto à Cetesb para ampliação do prazo do mesmo.
Se a proposta for acatada, após passar por vários órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e até Aeronáutica (em razão da proximidade com o aeroporto de Guarujá, na Base Aérea de Santos), o prazo poderia ser ampliado em até quatro anos. Não há, porém, garantias de que isso ocorra.
Não bastasse, a Baixada Santista produz cerca de 1.900 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia.
Desse total, 44% são recicláveis, 40% são orgânicos e 16% rejeitos.
Em suma, a diretora do IPT e pesquisadora que coordenou os levantamentos feitos na Baixada Santista, Cláudia Echevenguá Teixeira, explica a importância da união coletiva de toda a sociedade, incluindo gestores públicos, cooperativas de catadores, iniciativa privada e a população em geral para tratar este assunto com urgência e encontrar uma solução comum.
Claudia: municípios devem atuar em conjunto para encontrar as propostas em relação ao futuro da destinação dos resíduos sólidos. Foto: Nando Santos
Entrevista
Boqnews – O custo da coleta de lixo vai aumentar?
Cláudia Echevenguá Teixeira – Em média, produzimos por dia entre 600 gramas a 1 quilo/dia. Assim, há toda uma discussão de quem é a responsabilidade sócio-ambiental e econômica. A sociedade não pode mais jogar a responsabilidade só ao Poder Público. Tudo isso tem um custo. Mas dentro da nossa estratégia, acreditamos que existam alternativas para repensar o destino dos resíduos sólidos. É um problema do País e não é fácil resolvê-lo. Por exemplo, alguns países pagam pelo custo do uso do solo de áreas que recebem o lixo, um passivo considerável. Aqui, a gente não tem esta quantificação. Acho que vamos chegar a este nível.
Boqnews – A Cetesb está avaliando a possibilidade de ampliação do prazo útil de vida do aterro Sítio das Neves. Mas qualquer alternativa a ser implementada em âmbito regional vai demandar também um tempo considerável. Quais etapas devem ser cumpridas para agilizar isso?
Cláudia Echevenguá Teixeira – Criamos dentro do plano várias alternativas tecnológicas. Assim, cabe à sociedade discutir para onde vamos e qual o futuro. O que o IPT tem como missão é dar as melhores informações e dados para garantir uma base técnica de informações que permitam as tomadas de decisões. Em uma região metropolitana, elas precisam ser coletivas.
Boqnews – Portanto, a atuação coletiva é a melhor alternativa?
Cláudia Echevenguá Teixeira – As soluções consorciadas são a melhor forma. Uma região metropolitana tem vários interesses difusos. Mas a uniformização das políticas públicas na região, de saber como implementar, criar e investir em uma atuação regional é um desafio. Este acordo, que prevê metas para a redução dos resíduos pelas cidades, é um passo importante.
Projeto em Bertioga
Boqnews – O IPT está fazendo um projeto-piloto em Bertioga em relação à reciclagem. Como funcionará?
Cláudia Echevenguá Teixeira – Estamos desde 2016 no Centro de Bertioga montando uma planta em escala piloto, que tem este conceito de sistema integrado. O projeto atenderá 2 mil pessoas/500 imóveis, alguns grandes produtores de resíduos sólidos. A gente vai fazer a separação de rejeitos, recicláveis e matéria orgânica. Há planta de separação, para biodigestão (fermentação anaeróbica é um método de reciclagem que consiste na produção de gás combustível e também de adubos, a partir de compostos orgânicos), avaliação de poder calorífico de rejeitos, etc. A ideia é ver na prática o que está postulado no próprio plano. A inauguração deve ocorrer ainda no primeiro semestre. Estamos em fase de licenciamento junto à Cetesb e será operada por uma cooperativa da cidade.
Boqnews – Igualmente, muito se falou sobre um eventual lobby para a instalação de incineradores como a solução para a destinação do lixo. O IPT foi pressionado?
Cláudia Echevenguá Teixeira – Não. Existe uma história de entendimento das melhores soluções. E nesta questão de resíduos é difícil ter uma solução padrão. Acho que houve erro de interpretação quando o tema ganhou espaço. Afinal, como não há mais áreas para novos aterros, como lidar com isso? Afinal, resíduos ocupam espaços. Portanto, quais as melhores alternativas? É claro que as opções térmicas se destacam, pois há uma sensível redução dos resíduos, mas fica claro que isso só pode ser usado no final da cadeia produtiva. Existem outras alternativas discutidas no estado de São Paulo. Hoje temos duas resoluções aprovadas: 1ª é o aproveitamento energético de resíduos e 2ª, a geração de CDRU – Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos para fazer o coprocessamento. Há entendimentos de buscar alternativas que agreguem valores aos resíduos, como os aterros.
Etapas seguintes
Boqnews – Então, quais os próximos passos?
Cláudia Echevenguá Teixeira – A prioridade é investir, neste primeiro momento, na tecnologia de separação, pois são mais rápidas. É o que vamos fazer em Bertioga, com capacidade de 0,5 tonelada/hora. Hoje, as plantas comerciais são de duas toneladas/hora. Existe a necessidade de entendermos a cadeia de resíduos, tanto a parte formal como informal. Hoje, o resíduo menos rico é o da coleta seletiva. Afinal, a economia informal já retira antes tudo o que é rentável, como alumínio. E assim, muitos ainda acham que o resíduo mais rico é o misturado (orgânico e inorgânico). Então, existem algumas questões que precisam ser discutidas. Mas não podemos esquecer este segmento da sociedade, pois ele é importante (os catadores). Precisamos avançar e tomar uma decisão compartilhada.
Taxa de lixo
Boqnews – Ao mesmo tempo, uma das propostas do IPT é desmembrar a taxa de lixo do IPTU. Como fazer isso?
Cláudia Echevenguá Teixeira – O desafio é como calcular esta tarifa, como ocorre com as contas individuais de luz e água, em vários casos. Ou seja, se você gera cinco quilos de lixo, vai pagar por isso. E for 10, o dobro. Hoje, esta taxa é relativamente uniformizada. A gente precisa repensar esta questão para saber até que ponto a gente se responsabiliza por esta conta também. O fato é que a destinação do lixo precisa de recursos. É uma conta que precisa fechar.
Boqnews – Agora que o projeto foi entregue, como colocá-lo em prática?
Cláudia Echevenguá Teixeira – O que não pode perder de vista é que, caso o prazo do Sítio das Neves seja ampliado (a previsão é para até mais 4 anos) não se pode perder de vista o futuro. Não adianta chegar daqui a três anos e meio e a gente continuar remando sem chegar a lugar algum. Aí a situação será complexa. Por isso é importante também que a sociedade se mobilize e as autoridades com poder de política, como o GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, atuem para fazer pressão junto aos municípios e tirem do papel as políticas públicas.