Portanto, prefeitos da Baixada Santista se reúnem nesta segunda (25), de forma virtual, para alinhar as ações que serão tomadas com a divulgação das alterações no Plano São Paulo anunciadas pelo governador João Doria nesta sexta (21).
Assim, a tendência é acatar as determinações do governo, ainda mais após envio de ofícios aos prefeitos pelo Procuradoria Geral de Justiça salientando a necessidade de seguir as regras determinadas pelo governo paulista.
No final do ano passado, ainda sob o comando de gestões anteriores em alguns municípios, cidades da região não cumpriram as determinações do governo de São Paulo, que ameaçou acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas para obrigar as cidades a cumprir o Plano São Paulo.
Dessa forma, a Baixada Santista retrocedeu para a fase laranja, assim como outras localidades paulistas, como a Capital e Grande São Paulo, representando 78% da população do Estado.
No entanto, as demais regiões foram para a fase vermelha, mais restritiva. (ver quadro)
Assim, isso decorre do aumento significativo de infectados, mortes e ocupação de leitos hospitalares para a Covid-19 nas últimas semanas, reflexo das comemorações das festas de fim de ano.
As novas regras nas praias só valerão a partir do próximo sábado (30)
Só a partir de segunda
No entanto, a despeito do volume intenso de veículos para o litoral em razão do feriado de segunda-feira (aniversário da Capital), as medidas só valerão para a próxima segunda (25).
Assim, em Santos, nos próximos dois finais de semana (30 e 31) e (6 e 7) não serão permitidas as colocações de cadeiras na faixa de areia (apenas circulação de pessoas), nem a venda de produtos em barracas ou por ambulantes.
Por sua vez, o mesmo vale para os quiosques, que só poderão trabalhar em forma de delivery.
Além disso, também estará proibida a prática de qualquer modalidade esportiva de forma coletiva (tamboréu, vôlei, futebol), permitida apenas a individual (corrida, caminhada).
Em live no seu Instagram, o prefeito Rogério Santos salientou que a região apresenta 3 dos 5 indicadores na fase verde (como ocupação de leitos, novas internações, por exemplo), 1 na amarela e 1 na laranja, em relação às mortes, cuja taxa é de 9,7/100 mil, uma das maiores do Estado.
Portanto, não é à toa que 3 dos 25 municípios acima de 300 mil habitantes com o maior número de mortes pela Covid no Pais estão na Baixada Santista.
São os casos de Santos (2º), Guarujá (11º) e São Vicente (13º), conforme estudo divulgado pela Abramet – Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.
Leitos
“Alguns municípios da região estão com UTIs lotadas. A situação é preocupante. Não podemos seguir os erros de ouros locais. Assim, vamos seguir o que determina o decreto estadual”, disse o prefeito.
Ele descarta, porém, o fechamento das praias, como já ocorrera no ano passado.
Ontem, o governo do estado havia alertado cerca de 60 municípios que estavam em situação delicada em relação aos leitos Covid-19.
Da região, são os casos de Itanhaém e Mongaguá.
Além disso, o prefeito salientou também que em razão do feriado prolongado serão montadas barreiras até segunda (25) para impedir o acesso de vans e ônibus com turistas de um dia, que não tenham sido cadastrados previamente na Secretaria de Turismo.
No entanto, elas serão montadas das 3h às 11h, na Avenida Martins Fontes, no Saboó, e na Avenida Presidente Wilson, no José Menino.
Novas regras
O Diário Oficial do Estado deste sábado (23) divulgará as novas regras para São Paulo.
Já Santos publicará a sua na edição de segunda (25) do Diário Oficial.
Assim, municípios na fase laranja terão restrições mais brandas durante a semana, como funcionamento de estabelecimentos em geral até às 20 horas, como bares, restaurantes, academias e shoppings.
Além disso, já nos dois próximos finais de semana, todo o estado estará na fase vermelha.
Ou seja, serviços não essenciais, como shoppings centers, não poderão abrir.
A medida valerá para os finais de semana de 30/31 de janeiro e 6/7 de fevereiro.
Educação
Por sua vez, quanto às escolas, o prefeito salientou que as unidades estarão abertas para os pais a partir do dia 1º, mas também para a capacitação de professores.
Na prática, porém, as atividades escolares iniciam no dia 8 de fevereiro, assim como foi divulgado pelo Governo do Estado em relação às escolas estaduais.
No entanto, escolas particulares têm liberdade para fazer suas escolhas.
Santos e Palmeiras
Representantes da CET e da Polícia Militar terão encontro – ainda sem data e horário – nesta semana para definir qual o esquema a ser implantado em razão da final do Santos e Palmeiras pela Libertadores, o que deve atrair elevado fluxo de torcedores nos bares e nas ruas da Cidade.
Outras cidades
Guarujá permanecerá com a faixa de areia livre, mas com restrições
Guarujá
Guarujá seguirá as medidas restritivas impostas pelo Governo de São Paulo nesta sexta-feira (21), que reclassificou a Baixada Santista para a fase laranja do Plano São Paulo durante os dias de semana e colocou todo o Estado na fase vermelha aos finais de semana e feriados.
O uso das praias seguirá com limitações em relação ao uso de guarda-sóis, conforme decreto municipal publicado em dezembro.
Portanto, as mudanças em relação ao faseamento laranja serão válidas a partir da próxima segunda-feira (25) e só durante os dias úteis.
Aos finais de semana, feriados e períodos noturnos (das 20 às 6 horas), passará a valer a fase vermelha, apenas com serviços essenciais em funcionamento.
Assim, as praias seguem liberadas para banhistas, porém, com regras.
Conforme o decreto municipal 14.039, publicado em 18 de dezembro de 2020, está permitida a disponibilização, por cada ambulante ou quiosque, de no máximo 10 guarda-sóis, com duas cadeiras cada.
Para hotéis, pousadas e condomínios, a regra tem uma diferença: a disponibilização está restrita a um guarda-sol e duas cadeiras para cada quarto/unidade habitacional.
Fiscalização de ônibus e vans
Segue em andamento o trabalho realizado pela Prefeitura para impedir a entrada de ônibus e vans de turismo na Cidade.
São seis barreiras montadas nos acessos ao Município, em ligações com a Rodovia Cônego Domenico Rangoni e também nas travessias de balsas de Santos e Bertioga.
A emissão de autorizações está suspensa desde novembro.
Novas medidas impostas pelo Plano São Paulo
O novo pacote de restrições imposto pelo Governo do Estado colocou a Baixada Santista na fase laranja durante os dias úteis, a partir da próxima segunda-feira (25), sempre até as 20 horas.
Deste horário até às 6 horas do dia seguinte, nos finais de semana e feriados, seguem válidas as restrições da fase vermelha, onde só serviços essenciais podem funcionar.
Isso significa que o comércio em geral fica restrito ao funcionamento no sistema delivery, com atendimento presencial apenas em serviços como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, entre outros.
Mongaguá
O prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, estuda as medidas a serem adotadas.
Ele ainda participará de um encontro virtual com os demais prefeitos do Condesb a fim de debater todas as ações que serão colocadas em prática a partir de segunda-feira, dia 25, data em que entrarão em vigor as novas diretrizes do Governo Estadual.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itanhaém
Itanhaém
Em reunião com os Secretários de Governo, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Segurança, Administração e Relações do Trabalho, o prefeito Tiago Cervantes fez uma completa avaliação do novo panorama do Plano São Paulo divulgado nesta sexta (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, que colocou a região da Baixada Santista na etapa laranja com restrições de vermelha.
Portanto, segundo ele, a cidade vai aderir ao novo plano divulgado hoje.
“Precisamos entender que esta mudança é justamente para o achatamento da curva do COVID, principalmente para assim não comprometer nosso sistema de saúde”, ressalta.
O secretário de Saúde do Município, Fábio Crivellari Miranda, reforça que a população precisa reforçar o distanciamento social e evitar aglomerações ou reuniões sociais, além de uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos com o álcool em gel, “só assim todos os esforços terão efeito”, lembra.
Assim, nos dias úteis, de segunda a sexta, das 6h ás 20h, a cidade estará sob a fase laranja.
Após as 20h, e integralmente nos finais de semana e feriados, entrará em fase vermelha.
Por sua vez, apenas serviços essenciais poderão funcionar, assim como delivery.
Assim, nesta etapa, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, concessionárias e escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h.
Dessa forma, o consumo local em bares está totalmente proibido.
Praias liberadas
Já na fase vermelha, só se permite o funcionamento normal em setores essenciais como farmácias, mercados, padarias e lojas de conveniência, postos de combustíveis, hotelaria e pet-shops.
Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
No entanto, com relação às praias, só os comércios serão diretamente afetados.
A faixa de areia não terá restrições
Foto: Ivaldo Bianchinni/PMPeruíbe
Peruíbe
Assim, fica vedado todo e qualquer serviço na orla das praias, tais como: ambulantes, guarda-sóis, barracas, cadeiras e outros.
Por sua vez, os quiosques poderão adotar o sistema de entrega a domicílio, ‘delivery’; ‘drive-thru’ ou retirada no estabelecimento comercial, porém, é proibida a entrega para consumo na faixa de areia e arredores.
As demais cidades não responderam até o fechamento desta Reportagem.
(com colaboração de João Pedro Bezerra e informações das assessorias/deptos de comunicação das prefeituras)