Para Mesquita, o governador Geraldo Alckmin definiu três regiões prioritárias para definir a questão da destinação dos resíduos sólidos: Baixada Santista, Sorocaba e Piracicaba. Foto: Reprodução – Rom Santa Rosa
Com a aproximação do fim da vida útil do aterro sanitário Sítio das Neves, na área continental de Santos, há uma verdadeira corrida contra o tempo para que seja encontrada uma solução para a destinação do lixo, com base na Lei Federal que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para tanto, o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi contratado pela Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista para elaborar estudos e definir qual a melhor alternativa para lidar com os detritos produzidos na Baixada Santista, levantamento a ser apresentado até o final do ano.
Nesta entrevista, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, 62 anos, adianta que a tendência é o incinerador – algo veementemente criticado por pesquisadores e ambientalistas – seja o modelo escolhido a ser implantado na região.
Apesar de destacar que os levantamentos feitos até agora pelo IPT não são definitivos, Mesquita defende que o País está preparado para receber esta tecnologia, comum na Europa, mas que tem sido objeto de críticas em razão do perigo dos gases lançados na atmosfera entre outros danos ambientais.
Na Baixada, o ex-gerente da Cetesb Cubatão e especialista no setor, o engenheiro Élio Lopes, é um dos mais ferrenhos críticos em relação à possível instalação deste equipamento. Santos, segundo o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório, deve proibir a instalação de incineradores, conforme legislação a ser encaminhada à Câmara.
Confira a entrevista concedida pelo secretário adjunto, Edmur Mesquita, ao jornalista Fernando De Maria, no programa Panorama Regional da Boqnews TV. Mesquita também aborda a metropolização e a relação entre o PSDB e o governo Temer.
Metropolização
Boqnews – Como estão as discussões sobre o conceito de governança metropolitana no Estado?
Edmur Mesquita – A experiência no estado é muito forte. São seis regiões metropolitanas constituídas (Baixada Santista, Capital e Grande SP, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e Ribeirão Preto, a mais recente) e dois aglomerados urbanos (Piracicaba e Jundiaí). Exceto a região de Ribeirão Preto, as demais cidades formam a macro metrópole paulista, considerada a terceira maior do mundo, representando 82% do PIB paulista e 33% do PIB nacional. É um desafio impressionante, pois temos problemas graves nestas regiões e também uma qualidade de vida extraordinária. A governança metropolitana visa diminuir as diferenças sociais e encontrar soluções comuns.
Boqnews – Quais experiências da Baixada Santista servem como modelo para as demais regiões e vice-versa?
Edmur Mesquita – Há quatro anos nós criamos aqui uma agenda metropolitana, com um trabalho de pactuação de todos os prefeitos das nove cidades, secretários municipais, setores da sociedade civil e governo paulista para definir as prioridades em cada área, os chamados campos funcionais da região. Assim, trabalhamos com metas bem definidas que ajudaram no anúncio de investimentos divulgados pelo governador Geraldo Alckmin na ordem de R$ 5 bilhões 200 milhões para a região. Ao longo deste período, 95% deste montante já foi investido. Isso mostra que este processo se mostra mais eficiente e eficaz para a sociedade, além de trilharmos um caminho com experiências positivas que foram ampliadas para outras regiões do Estado.
Futuro do lixo
Boqnews – Ao lado da Saúde, a destinação final dos resíduos sólidos é algo preocupante na Baixada em razão do prazo cada vez mais exíguo para o encerramento das atividades do aterro do Sítio das Neves. Qual a solução?
Edmur Mesquita – O governador Geraldo Alckmin definiu três regiões prioritárias para discutir esta questão: a Baixada Santista, Sorocaba e Piracicaba. A Agem (Agência Metropolitana) firmou convênio com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para fazer um estudo, cuja proposta deverá ser apresentada até dezembro. Percebe-se uma tendência para a instalação de uma usina de queima de resíduos sólidos (incinerador)
Boqnews – Já haveria até uma área em Praia Grande para este fim?
Edmur Mesquita – Ainda não entramos nesta discussão, pois trata-se de um estudo técnico. Aliás, pode ser um modelo que não se limite a uma cidade. Pode haver um para atender o litoral sul, outro o norte…. Será importante esta definição de uma ou mais áreas que possam abrigar um ou mais incineradores. Outra questão é a modelagem econômico-financeira. Este é um nó a ser desatado. Pela Constituição, os municípios são responsáveis pelos investimentos, cabendo ao Estado oferecer sua estrutura técnica, incluindo a tecnologia a ser empregada para a nossa realidade.
Boqnews – A provável decisão a favor dos incineradores confronta a opinião de especialistas e técnicos, que acusam sérios problemas ambientais decorrentes destes equipamentos. Como convencer a população?
Edmur Mesquita – Estivemos na Alemanha e visitamos algumas usinas. A seriedade com o assunto é tanta que o ministro do meio ambiente que nos acompanhou disse que um churrasquinho no fundo do quintal acaba poluindo mais que uma usina equipada com padrão moderno. Lá, o Partido Verde apoia esta iniciativa. Hoje, o Brasil está preparado para receber este tipo de equipamento diante do avanço tecnológico. Isso fará que tomemos uma decisão de convergência. Vamos, é claro, ouvir opiniões daqueles que atuam nesta área.
Boqnews – Em Santos, o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório, já se posicionou que a Cidade não aceitará um incinerador. E se os demais municípios começarem a proibir a instalação deste tipo de equipamento?
Edmur Mesquita – Qualquer solução só será definitiva se houver o processo de pactuação. O entendimento deve ser coletivo, seja qual ele for. Mas nós não podemos desprezar as experiências que já ocorrem no Brasil e no mundo. Não é possível que somente nós sejamos inflexíveis nesta tomada de decisão. Ressalto, porém, que nada será feito antes que a sociedade seja ouvida, por meio das audiências públicas, para que o resultado do trabalho corresponda aos anseios da Baixada Santista.
PSDB, Aécio e Temer
Boqnews – Mudando o foco para o aspecto político partidário, o sr. já esteve no MDB e é um dos fundadores do PSDB. Hoje, seu partido é aliado do governo Temer e o seu presidente licenciado, Aécio Neves, está envolvido em denúncias de corrupção com a JBS. Qual sua visão sobre o atual momento da legenda e os riscos que ela corre para as eleições de 2018?
Edmur Mesquita – Divido o tema em duas abordagens. O Brasil vive hoje um colapso enorme sobre todos os aspectos. Faz lembrar um pouco o processo na época do Sarney (segunda metade dos anos 80) com inflação elevada. Mas hoje temos mais de 14 milhões de desempregados, fruto deste processo econômico dos governos do PT. Por outra lado, vemos as saídas e soluções para esta crise. Não podemos relativizar este valor republicano de respeito ao erário público, à cidadania. Na minha opinião, o PSDB deve ter uma atitude mais contundente, mais afirmativa, sintonizada com a sociedade. Sou favorável à saída do partido do governo, o que não significa uma ruptura, pois o partido não pode abrir mão de uma agenda a favor do País, com as reformas necessárias. Precisamos pensar em uma saída política, que hoje passa pela saída do presidente da República.
Boqnews – E como o PSDB lida com as denúncias contra seu presidente, agora afastado, Aécio Neves. Não corre o risco das pessoas acharam que o PSDB também é farinha do mesmo saco na comparação com outros partidos, como PT e PMDB?
Edmur Mesquita – De fato. Há o risco de nivelar tudo por baixo e surgir um novo Messias, como ocorreu com o Collor (Fernando Collor de Mello, presidente empossado em 1990 e que sofreu impeachment, o primeiro da história do País). Acho que a sociedade vai pensar muito para ver quem tem mais condições de lidar e produzir soluções para superar esta crise. Até lá, temos um ponto de interrogação. Eu apostaria no governador Geraldo Alckmin, uma pessoa preparada, séria e honrada que teria condição de harmonizar um projeto de futuro e um plano estratégico para o País.
De olho em 2018
Boqnews – Geraldo Alckmin em Brasília, João Doria no Palácio dos Bandeirantes e Edmur Mesquita na Assembleia ou Câmara Federal em 2018?
Edmur Mesquita – (risos) Eu apostaria no Alckmin em Brasília e Doria no Estado, algo que é bem possível. Aliás, tenho uma relação pessoal com o Doria muito afetuosa (Mesquita ajudou no plano de governo da área de Cultura do prefeito de São Paulo). Quanto a mim, estou em uma fase de amadurecimento, estou refletindo. Não descarto a possibilidade de ser candidato a deputado estadual, mas ainda preciso fazer outras avaliações para tomar uma decisão amadurecida e prudente. Quem sabe, seja o caminho.
Confira a entrevista completa