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Justiça Eleitoral

14 DE JUNHO DE 2019

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Dois em cada três eleitores da Baixada Santista ainda não fizeram a biometria

O elevado número de eleitores que ainda não fizeram a biometria sinaliza que as filas serão inevitáveis na reta final do cadastramento.

Por: Fernando De Maria

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As filas serão inevitáveis.

Isso é o que se pode deduzir da atual situação cadastral dos eleitores da Baixada Santista.

Afinal, 2 em cada 3 deles ainda não foram aos cartórios eleitorais para fazer a biometria.

Quem não fizer terá seu título cancelado e não votará nas próximas eleições municipais, caso a previsão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP seja cumprida.

Isso vale para todos, inclusive, quem pode votar de forma facultativa, como idosos acima dos 70 anos e menores entre 16 e 18 anos.

No entanto, nestes casos não existirão sanções.

 

Planejamento

O TRE paulista planeja que todas as 645 cidades do estado já estejam com o sistema pleno em funcionamento nas eleições municipais de outubro de 2020.

Hoje, 107 municípios – de pequeno porte em sua maioria – já concluíram a biometria no Estado.

Em 2019, a biometria é obrigatória em 478 cidades.

Da Baixada Santista, eleitores de Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe tem até o dia 19 de dezembro para fazê-lo.

Outras 60 cidades restantes, incluindo a Capital, ficarão para a próxima etapa, cujo prazo se encerra em maio de 2020 – prazo final para quaisquer alterações nos títulos eleitorais.

 

Biometria é obrigatória para todas os eleitores, incluindo aqueles com mais de 70 anos, que já não são mais obrigados a votar

 

Até dezembro

Em todos os municípios da Baixada Santista, existem mais eleitores que não fizeram a biometria que o oposto.

Entre as cidades cujo prazo vence em dezembro próximo, a pior situação ocorre em Cubatão, onde 7 em cada 10 eleitores não fizeram a biometria.

Dos 94.720 eleitores aptos, 66.392 deverão comparecer urgentemente ao cartório, caso não queiram ter o título de eleitor cancelado.

Peruíbe tem 55% dos eleitores restantes sem biometria.

Mongaguá e Itanhaém, ambas com 51% cada, completam o time das cidades cujo prazo expira no final do ano.

Ao todo, são 158.216 eleitores destas quatro cidades que precisam comparecer aos cartórios até o final do ano.

Assim, contabilizando 22 dias úteis nos próximos seis meses, serão 132 dias úteis disponíveis para atendimento.

Se todos fizeram a biometria, os cartórios destas cidades terão que atender diariamente 1.198 eleitores.

Lembrando que os cartórios funcionam das 12 às 18 horas.

Ou seja, neste ritmo de atendimento, são quase 200 eleitores por hora.

 

Prazo maior

Entre os outros cinco municípios da Baixada Santista cujo prazo será maior – até maio de 2020, caso não ocorram alterações – a pior situação ocorre em São Vicente e Guarujá, onde 76% dos eleitores ainda não fizeram a biometria.

Em Santos, o índice é de 66,5%.

Bertioga, 68% e Praia Grande, 58%.

Somadas, estas cidades têm 735.289 eleitores.

Se contabilizarmos, em média, 22 dias úteis ao longo dos próximos 11 meses (junho/19 a maio/20), sem incluir feriados nem finais de semana prolongados, chega-se a 242 dias úteis disponíveis para atendimento.

Estas datas seriam compensadas, por exemplo, em atendimentos esporádicos aos sábados (como o previso para dia 15).

Como os cartórios funcionam de 2ª a 6ª feira, das 12 às 18 horas, este montante representa 1.452 horas disponíveis para atendimento.

Ou seja, uma média de 506 pessoas fazendo biometria – cujo tempo demora, no mínimo, 10 minutos – simultaneamente nos cartórios das cinco cidades restantes.

Portanto, as filas serão inevitáveis.

 

Abertura neste sábado

Para incentivar os eleitores, os cartórios eleitorais estarão abertos neste sábado (15), das 8 às 13 horas.

Qualquer tipo de serviço eleitoral será realizado neste dia, como transferências e biometria.

Boa oportunidade para se antecipar e evitar as filas e transtornos.

Mesmo que não seja possível comparecer nesta data, é importante saber o que é necessário.

Para tanto, basta levar o comprovante de endereço em nome do eleitor (conta de água, luz, telefone fixo ou celular, ou banco) recente (com menos de 3 meses).

E ainda: RG original ou de categoria profissional, ou carteira de trabalho, certidão de casamento ou nascimento.

Também: comprovante de quitação do serviço militar (homens entre 18 a 45 anos) para o primeiro título, além de título de eleitor (atual) e comprovantes de votação, se tiver.

Não é aceita CNH para retirada do primeiro título.

Informações adicionais pelo telefone  148 (custo de ligação local).

O agendamento deve ser feito pela internet, mas em razão da baixa procura até o momento, o mesmo pode ser feito automaticamente, ou seja, basta aparecer no cartório com os documentos que será atendido, talvez sendo necessário aguardar um pouco.

Afinal, a prioridade é para quem está com o horário agendado.

 

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