Câmara aprova PL que visa combater a infestação de pombos em Santos

A Câmara Municipal de Santos aprovou no início desta semana o Projeto de Lei 207/2019, que determina o combate à infestação de pombos em áreas
urbanas do Município.

Agora, serão analisadas emendas apresentadas durante a votação.

Segundo o Projeto de Lei, serão penalizados com multas estipuladas pelo Poder Executivo as pessoas que forem flagradas alimentando pombos, as que propiciarem a nidificação (formação de ninhos) em suas estruturas residenciais ou comerciais, sem as devidas precauções.

Além disso, fica sob a responsabilidade do Executivo realizar campanhas educativas para combater a causa.

De acordo com a propositura, de autoria do vereador Sérgio Santana (PL), ficam obrigados os proprietários de imóveis, comerciais ou não, a implantarem dispositivos para coibir a criação de ninhos em suas estruturas.

Dificilmente os pombos são caçados por outros animais, portanto não tem predadores naturais. Dessa forma, a população dessas aves cresce muito rápido.

Risco

Portanto, o frequente aumento de sua quantidade se tornou um grave problema de saúde público.

Conforme reportagem publicada na última semana, as fezes das aves podem ocasionar doenças graves e letais.

Na votação, foram apresentadas quatro emendas, que serão avaliadas pelas comissões da Casa. Propostas pelos vereadores Chico Nogueira (PT) e Telma de Souza (PT), as emendas pretendem transformar a multa – prevista no projeto a quem alimentar os animais – em advertência por escrito.

No entanto, aplicar multas às transportadoras que descartarem grãos – base da alimentação dos pombos – em vias públicas da cidade.

Após a análise das emendas, o projeto seguirá para sanção do Poder Executivo.