17 de maio de 2023

Câmara e OAB iniciam programa gratuito de capacitação

A Câmara de Santos e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santos iniciam, no próximo dia 18, o “Programa Dr. Fábio Eduardo Martins Solito”, voltado à capacitação de servidores públicos e da população em geral, sobre assuntos jurídicos relevantes para a sociedade.

Desse modo, coordenadas pela Escola do Legislativo e da Cidadania, as atividades serão divididas em temas e realizadas mensalmente.

Neste mês de maio, as aulas serão sobre Direito de Família, com os módulos Pensão Alimentícia, Adoção e Alienação Parental.

Os módulos serão apresentados presencialmente, no Auditório Zeny de Sá Goulart, térreo da sede da Câmara (Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda, 1, Vila Nova, Santos).

Desse modo, para participar é preciso fazer inscrição no site www.camarasantos.sp.gov.br/escola.

Todos os participantes da modalidade Presencial receberão certificado.

Além disso, é possível acompanhar as atividades on-line ou por EAD – Ensino a Distância (com aulas gravadas).

Porém, nesses casos, a certificação será fornecida mediante o preenchimento de um formulário e a apresentação de um resumo de cada atividade.

Assim, o primeiro módulo, Pensão Alimentícia, acontecerá no dia 18, às 14 horas, conduzido pelas advogadas Thaisa Pellegrino Pacini de Medeiros e Albuquerque e Beatriz dos Santos Simões.

Já no dia 24, também às 14 horas, o tema Adoção será apresentado pelas advogadas Milene Boneli e pela analista jurídica do Ministério Público Debora Bomfim de Paula Alcedo.

Além disso, no dia 30, às 14 horas, será a vez da advogada Ana Lúcia Augusto Silva detalhar o tema Alienação Parental.

Temas

Maio – Direito de Família;
Junho – Estatuto do Idoso e Mês de não-violência contra o idoso;
Julho – Direito Constitucional e a Lei Orgânica de Santos;
Agosto – Direito Previdenciário;
Setembro – Diversidade sexual e de gênero;
Outubro – Enfrentamento à violência contra a mulher;
Novembro – Crimes digitais;
Dezembro – Direitos Humanos.