A Câmara de Santos vota na próxima quinta-feira (dia 7) relatório sobre o Programa Nova Ponta da Praia.
Desta forma, o documento que faz considerações e recomendação ao Executivo foi elaborado por duas comissões especiais, reunindo nove vereadores.
No relatório, os parlamentares destacaram, por exemplo, que os integrantes das comissões não tiveram acesso ao cronograma de obras do programa.
Além disso, não receberam o planejamento para as intervenções que serão realizadas no trecho próximo das balsas a fim de evitar que a situação de embarque e desembarque na travessia fique ainda pior.
Assim, entre outras considerações, os vereadores também apontaram que ainda faltam respostas do Executivo para questões encaminhadas pela Câmara.
Antes de elaborar o relatório, as Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) sobre a travessia de balsas e o viário da Ponta da Praia.
E ainda: sobre as leis de planejamento urbano realizaram audiência pública, no dia 19 de fevereiro, para ouvir explicações da Prefeitura e opiniões da população.
Portanto, mais de 100 pessoas participaram do encontro.
No evento, constatou-se como principal reclamação a falta de transparência e de diálogo com a população por parte da Prefeitura, segundo Sadao.
Em especial, sobre a decisão de usar a área do terminal pesqueiro para a construção de um novo centro de convenções.
Portanto, depois da audiência pública, no dia 21 de fevereiro, vereadores foram até a área do terminal pesqueiro.
No local, eles ouviram representantes de sindicatos, trabalhadores e armadores de pesca, que estão preocupados com as obras.
Prefeito expôs as alterações na Ponta da Praia antes mesmo dos vereadores conhecerem o projeto, o que motivou as reclamações. Foto: Nando Santos
Comissões
Integram as duas comissões os vereadores Sadao Nakai (PSDB – presidente), Adilson dos Santos Junior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), Audrey Kleys (PROG).
E ainda: Fabrício Cardoso (PSB), Geonísio Pereira Aguiar (PSDB), José Teixeira Filho (PSD), Sergio Santana (PR) e Telma de Souza (PT).
Projeto
O Programa Nova Ponta da Praia foi anunciado pela Prefeitura em 18 de janeiro, com investimentos de cerca de R$ 130 milhões da iniciativa privada.
Desta forma, o pacote de obras está dividido em dois termos de compromisso firmados com o Grupo Mendes, com base na nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 1006/2018).
Assim, ela permite alteração no uso do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (Nide 4 – Sorocabana), onde está localizado o atual centro de convenções, e no Nide 6 (Clubes).
No entanto, as obras no complexo já estão programadas para começar no dia 11.