Reabertura

Câmara propõe assumir área da Escola Acácio de Paula Leite

O objetivo do Legislativo é ampliar suas instalações administrativas e manter parte do imóvel para a sua finalidade original

06 de agosto de 2019 - 13:56

Da Redação

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A Câmara Municipal de Santos apresentou uma proposta à Prefeitura para assumir a área da escola Acácio de Paula Leite (Rua Sete de Setembro, 14, na Vila Nova).

O objetivo do Legislativo é ampliar suas instalações administrativas e manter parte do imóvel para a sua finalidade original.

Implantando, assim, a Escola do Legislativo e da Cidadania.

Voltada à capacitação de servidores e à oferta de cursos à população.

A escola Acácio está sem utilização desde que foi fechada pelo Governo Estadual.

O prédio foi recém disponibilizado à Administração Municipal.

Assumir a área é estratégico para a Câmara Municipal, que vinha estudando a construção ou a compra de um novo prédio para complementar sua estrutura atual.

E a antiga unidade escolar fica somente a cerca de 100 metros do Castelinho, sede do Legislativo.

O pedido para assumir o prédio foi feito nessa quinta-feira (01/8), pelo presidente da Câmara, vereador Rui de Rosis, ao prefeito Paulo Alexandre  Barbosa.

Por ser um bem pertencente ao patrimônio municipal, não há obrigatoriedade de pagamento pela transferência.

“Para a Câmara, assumir o prédio da Escola Acácio é importante para concluir o seu processo de readequação administrativa. Com novos servidores contratados em concurso público, novas atribuições de controle e participação popular. Mas, também, para preservar aquele prédio que é um patrimônio e está se perdendo. Será uma forma de interromper a degradação, e, ainda,  manter uma parte da área para a oferta de ensino e capacitação”, argumenta o presidente.

Assim, a Câmara pretende investir na recuperação do antigo prédio, abrindo espaço para a instalação de novos setores.

Como os departamentos da TV Legislativa, de Gestão e Controle, de Transparência, e da Escola do Legislativo e da Cidadania.

Escola do legislativo e da cidadania

Em fase de criação por meio de projeto de resolução na Câmara de Santos, a Escola do Legislativo e da Cidadania será um espaço dedicado à melhoria das atividades legislativas, por meio de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de agentes públicos e munícipes.

Este tipo de escola já existe há mais de duas décadas no País. Começaram no Senado Federal, na Câmara Federal e passaram a se multiplicar pelas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Justamente em função da necessidade de oferecer aos parlamentares e munícipes subsídios para a identificação da missão do Poder Legislativo.

No caso da proposta de Santos, a unidade terá sua função ampliada.

Com a oferta de cursos sobre direitos e relacionados ao tema Cidadania.

As programações serão direcionadas à formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas e de munícipes interessados.

No sentido de difundir o conhecimento sobre direitos e a participação popular.

Procurada para saber da proposta, a Prefeitura Municipal, por meio de nota, afirma que o prefeito, Paulo Alexandre Barbosa, recebeu muito bem a manifestação do presidente do legislativo, Rui de Rosis.

Porém, ressalta que a Administração está estudando alternativas para o prédio.

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