Caminhos e incertezas do túnel Santos-Guarujá

No último dia 2 de junho, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que as obras do túnel entre Santos e Guarujá, devem ser iniciadas nos próximos meses. O ministro comentou sobre a obra durante participação do programa Bom dia Ministro, da EBC.  “O recurso está garantido, o dinheiro já está na conta e o contrato está assinado. A empresa deve, nos próximos meses, iniciar a organização para poder começar a obra. E, com três anos, a gente terá esse túnel pronto, realizando essa demanda histórica.”

Artesp

Além disso, na última semana, a diretora da Artesp, Raquel Carneiro, comentou sobre como está o andamento do projeto em entrevista ao SP POD, podcast da Agência SP.

“É um projeto bastante esperado. Nós tivemos três anos lidando com ele dentro do Governo do Estado de São Paulo para estruturar essa nova concessão. Nós assinamos o contrato no começo desse ano. O próximo passo é a assinatura do termo de transferência inicial. Com ele assinado, começam a valer os prazos contratuais”.

“Então, nesse momento, nós estamos acertando os últimos documentos, conversando com a concessionária, acertando alguns pontos do contrato que precisam ser estabelecidos”, destacou.

“Em paralelo, nós estamos conversando com a Autoridade Portuária de Santos. Toda essa conversa é discutida sobre como vai ser essa parte de interação durante as obras com o canal do Porto de Santos e acredito que no ano que vem inicie essa obra. A expectativa é que dure cerca de quatro anos e em 2031 seria o início da operação”.

Impactos

Contudo, enquanto as obras nem iniciaram, moradores do bairro do Macuco, em Santos, temem os impactos estruturais e o processo de desapropriação de suas casas, apesar das promessas de praxe.

Para ter noção, por exemplo, o projeto de uma superquadra envolve a Rua José do Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré, isolando toda a área da obra e acesso ao túnel.

Macuco

O munícipe Antonio Carlos Serra, que trabalha no ramo administrativo imobiliário, menciona que foi por mais de 40 anos comerciante no bairro e nunca saiu do Macuco. Ele acompanha o projeto desde 2009 e até o momento nenhum fato novo foi apresentado aos moradores.

“Tivemos diversos outros projetos que poderiam ter sido aperfeiçoados. E você trazer um projeto desse para dentro de um bairro, porque para você ter os acessos de entrada e saída, você vai modificar aquele pedaço inteiro do bairro (Rua José do Patrocínio), que não comporta nem suporta, né? A gente poderia ter tirado esse túnel para fora devido a dois projetos, que era o projeto Porto e o projeto Concais.”

Aliás, sobre as desapropriações dos imóveis no bairro, ele aborda que em todas as reuniões realizadas (a última em 2025), as informações sobre desapropriações eram vagas.

“Nós temos avaliações feitas, que inclusive constam no memorial descritivo do projeto com relação ao valor do metro quadrado, do que as pessoas têm direito e o Governo do Estado tem a obrigação de pagar. Ninguém sabe de nada sobre isso e além do mais, você faz com que um bairro com ruas tradicionais, comércio e moradia ficam estagnados”, afirma Antonio Carlos.

“Ninguém reforma sua casa, ninguém constrói, ninguém consegue alugar um comércio, um terreno, porque por mais que tenham divulgado que o traçado é a superquadra, hoje, em alguns momentos, os políticos e algumas pessoas que têm o direito a opinar sobre o túnel, eles titubeiam em dizer que pode haver mudanças”, acrescenta.

Vidas

Com isso, ele aborda que o traçado deveria ser mudado, mas que em último caso, se continuar do jeito que está, que os órgãos competentes não se esqueçam que ali existem “vidas, pessoas e famílias que já beiram quase 80 anos e que a questão não é mudar simplesmente de lá”.

“Se indenizarem e pagarem o direito, as pessoas podem procurar, mas não é fácil você encontrar em Santos, locais que possa abrigar uma casa que nem algumas que têm por ali. Agora, se em último caso o processo seguir, que façam a coisa justa, que indenizem as pessoas e que no menor prazo possível eles definam isso, porque o bairro está estagnado”.

Acom

Segundo a presidente da Associação Comunitária do Macuco (Acom), Alcione Alves, a associação tem corrido atrás desde o início, procurando saber o traçado e como ficará a questão das desapropriações dos imóveis no bairro.

“Sobre essas desapropriações, que ninguém deseja, há o lado sentimental, que são pessoas que vivem há 90 anos, nasceram e se criaram e estão lá até hoje. Existe também o lado técnico, que é um bairro de casas mais antigas e que a gente sabe que vai causar muitos danos”, explica.

“E, ninguém tem explicação. Nem a Autoridade Portuária de Santos (APS) e nem Governo do Estado, ninguém fala. Até agora nenhum morador, nem associação, nem ninguém foi procurado para esclarecer os pontos que temos dúvidas. Se o traçado será na superquadra, se será em outro local. Se vai mesmo desapropriar todos nós, qual o valor de mercado, de metro quadrado e até agora nada?”, reclama.

Além disso, o secretário da Acom, José Santaella aborda que para os moradores pode ser retomado o assunto de zero desapropriação. “Zero desapropriação é o conceito do projeto chamado Concais, um conceito que foi conduzido lá atrás, onde está o Terminal Concais, onde ao lado sairia o túnel. Ele seria menor, em cerca de 50 a 70 metros e não haveria nenhuma desapropriação nem em Santos nem Guarujá”, explica

Realidade

Contudo, ele aborda que os impactos para o bairro serão enormes e os moradores já vivem isso hoje. “Nós fizemos uma proposta de uma solução, fechada de quatro quadras. Então se isola a obra dos imóveis lindeiros e as preocupações. Então ficaria lá o canteiro e isso está em aberto”, explica.

“Para nós, o grande impacto é, se ocorrer uma desapropriação, são 105 CPFs, CNPJs a serem indenizados. Negócios, famílias, locatários que estão nessa área que foi dada como a “solução 7″, entre a Avenida Rodrigues Alves e José do Patrocínio, ao longo de quatro quadras”.

Esta área, então, fica assim: qual o valor de indenização? Previam R$ 2.390 o metro quadrado na audiência pública. Nós discutimos com o Governo do Estado, com a Secretaria de Parcerias e Investimentos, e demonstramos que o valor do metro quadrado médio em Santos é de R$ 10 mil.

Então, qualquer imóvel, por mais simples que seja, tem um valor, o seu valor social, valor econômico de uma moradia e para ser reposto em Santos é o valor do mercado, não é o valor da moradia existente.”

Dessa forma, ele reforça que o que foi colocado pelos moradores é o valor de reposição, ou seja, o direito a uma moradia, a um negócio em Santos, não fora da cidade. “E isso é o que está em questão básica com o governo, a forma de condução. Porque ainda há uma lacuna muito séria: como será feita a avaliação dos imóveis, caso a solução seja a número sete, ali junto à Rodrigues Alves e José do Patrocínio? Como será feita a avaliação? O bairro espera 15 anos  uma definição onde será essa área do túnel.”

Governo de SP

A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo informa que o contrato do Túnel Santos-Guarujá foi assinado em janeiro deste ano. Neste ano, estão previstos o desenvolvimento dos projetos funcional e executivo, estudos complementares, tratativas de desapropriação e reassentamento e os licenciamentos ambientais necessários.

Não há, neste momento, alteração no cronograma informado. O início das obras físicas está previsto para 2027, com etapas como construção da doca seca, dragagens preliminares e implantação dos canteiros de obra.

Desse modo, a definição detalhada das áreas operacionais será consolidada nos projetos e no licenciamento, considerando critérios técnicos, logísticos, ambientais e de mitigação de impactos no entorno.

O projeto prevê mecanismos para que eventuais desapropriações e reassentamentos sejam conduzidos conforme a legislação e as condicionantes ambientais.

“O edital estabelece uma Conta Desapropriação para indenizações e demais medidas necessárias. O processo vem sendo conduzido com diálogo e transparência, com cinco audiências públicas desde 2024 e reuniões com moradores do Macuco, Ministério Público e demais autoridades e representantes”, informa a secretaria.

APS

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informa que após a realização do leilão e a assinatura do contrato, a APS formalizou, em maio deste ano, a criação de uma conta exclusiva para o túnel Santos-Guarujá. A medida garantiu a imediata vinculação de recursos financeiros federais ao projeto e visa assegurar a transparência, a previsibilidade de recursos e a correta governança dos valores destinados à obra.

No momento, o empreendimento concentra-se na fase de desenvolvimento dos projetos funcional e executivo, bem como dos estudos complementares.

O início das obras, com mobilização dos canteiros, construção da doca seca e outras intervenções, tem previsão para o início de 2027.

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