O Governo de São Paulo entregou na sexta-feira (23) as chaves dos apartamentos para 136 famílias do município de Santos, que vão morar no Residencial Novo Horizonte.
Sendo assim, o evento ocorreu no próprio condomínio, na Rua Dona Amélia Leuchtenberg, 645, com a participação do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto.
Dessa maneira, o empreendimento foi viabilizado a partir de dois aportes do Casa Paulista, que totalizaram R$ 12,3 milhões.
Portanto, a demanda original é da Associação Habitacional Vila Sapo, que qualificou o projeto para receber recursos federais via Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no valor de R$ 95 mil por unidade.
Desse modo, como essa quantia não cobria o custo total da obra, a associação solicitou complemento ao Governo de São Paulo, que aportou a outra metade dos recursos necessários à construção do empreendimento. Os apartamentos têm 50 m² e são destinados a famílias com renda de até R$ 2,85 mil, indicadas pela associação.
“Esse é um terreno público bem localizado e grande, mas que possuía um uso muito ruim, com acúmulo de resíduos e doenças. A partir de 2023, com a participação do governador Tarcísio de Freitas, as obras do condomínio ganharam ritmo e, em cerca de dois anos, foram concluídas. Famílias que moravam há mais de 70 anos em um local insalubre agora passam a ter uma moradia de muita qualidade. O foco da política pública não é construir casas; é proporcionar que famílias habitem lugares dignos e decentes”, disse José Police durante o evento.
Moradias
Portanto, o Casa Paulista entregou 80 mil moradias desde 2023 e tem outras 104 mil em produção. Dessa maneira, considerando todas as modalidades de produção habitacional da CDHU ou de fomento por meio de cartas de crédito. Destas, 6,5 mil foram entregues na Baixada Santista, e outras 2 mil continuam em obras na região.
Com investimento recorde, foram aportados R$ 8 bilhões nos últimos três anos, superando o investido nos oito anos anteriores (2015-2022).
Além disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, avalia a importância de uma atuação conjunta entre as diferentes esferas de governo. “Temos um grande exemplo de como, ao juntar forças, conseguimos superar os desafios na área habitacional, que são enormes. Temos aportado recursos em obras federais, inscrito projetos em editais do Ministério das Cidades para captar recursos de Brasília e publicado, nesta semana, uma resolução para ampliar aportes, junto aos municípios, nos financiamentos do FGTS pelo Casa Paulista – CCI. São essas iniciativas que permitem avançar no enfrentamento do déficit”, destacou.
“Nesse caso de Santos, rachamos a conta com o Governo Federal. O município fez a articulação e a relação na ponta com a associação, o que resulta nessa entrega importante. Temos as construções da CDHU, com aporte massivo de recursos do Estado no financiamento habitacional”, completou Branco, ressaltando a importância das políticas de subsídio: “Temos muito sucesso com as Cartas de Crédito Imobiliário. Com subsídios de até R$ 16 mil a fundo perdido, conseguimos fazer com que famílias de dois salários mínimos realizem o sonho da casa própria via mecanismos de mercado. Com essa ajuda na entrada, temos o mesmo efeito dos outros programas: ajudar quem precisa a receber a chave do imóvel próprio”.
