Em nota encaminhada agora à noite, a Subcomissão Eleitoral da OAB Santos manteve a eleição que ocorrerá nesta quarta (18) nas dependências da Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1.Estimam-se que 5 mil advogados estejam aptos – com pagamentos em dia – a votar de um total de cerca de 8 mil inscritos.
Os advogados elegerão a diretoria da subseção, o Conselho Secional e sua Diretoria, os Conselheiros Federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e respectivos suplentes para o triênio 2016/2018.
A divulgação da nota decorre da decisão da Comissão Eleitoral da OAB/SP em ter cassado na tarde de hoje a candidatura da chapa 2 – OAB ainda mais Forte —, encabeçada pelo atual presidente da OAB/Santos, Rodrigo de Farias Julião, que tenta a sua reeleição, oposição ao atual grupo em esfera estadual. A decisão veio do julgamento de procedência da representação feita pela chapa concorrente (chapa 1) em razão de descumprimentos à legislação eleitoral definida pelo Conselho Federal da Ordem como a utilização de material institucional e da logomarca da OAB para realização de campanha eleitoral. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da OAB-SP.
A possibilidade da disputa do pleito pela Chapa 2 nesta quarta-feira (18) decorreu de um pedido de liminar conseguido junto a Justiça Federal. Após a eleição, os trabalhos a respeito da representação feito pela Chapa 1 serão continuados e apurados.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB, José Nuzzi Neto, já havia informado à reportagem do Boqnews.com que os critérios adotados para a apuração da eleição de amanhã seriam mantidos. Ou seja, as eleições transcorrerão normalmente nesta quarta. “De qualquer maneira, a representação pode ser objeto de recurso e ainda não temos nada definido”.
“Amanhã as eleições ocorrem normalmente. Eleição se ganha na urna. Todas as acusações foram esclarecidas durante a comissão eleitoral e são infundadas”, rebateu Julião.
Eleição
A votação acontecerá na Câmara Municipal de Santos entre às 9 horas e 17 horas, sendo de forma manual para escolher o representante de Santos e urna eletrônica o de São Paulo. Cada advogado pode escolher livremente o candidato de sua preferência sem vinculação de chapa.
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até 2014.
Caso o número de votos nulos seja maior do que os de válidos serão convocadas novas eleições.