Cidades da região apertam vistoria nas casas noturnas

A tragédia de Santa Maria, no dia 21 de janeiro, marcou o País. Ao todo, 241 jovens morreram por conta do incêndio na Boate Kiss e os principais motivos das mortes foram a intoxicação pela fumaça, a falta de segurança e as falhas na estrutura do local. 

Às vezes, infelizmente, são necessárias tragédias como esta para que a sociedade, agentes públicos e empresários percebam que algo está errado não só na Boate Kiss, mas em muitos outros estabelecimentos espalhados pelo País e como não poderia ser diferente, inclusive, na Baixada Santista.  

E foi somente depois deste episódio que o País começou a avaliar com a seriedade necessária  os locais que aglomeram centenas de pessoas. Espaços que, muitas vezes – como tem se descoberto – sem qualquer segurança.

Em Santos, de acordo com o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, a vistoria começou exigindo em primeiro lugar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os locais abertos com mais de 100m². Desde o começo da ação, oito casas que não apresentaram o documento foram embargadas. Outras oito encerraram atividades antes disso ou mesmo por não terem documentação. Outras duas estão  fechadas, mas não encerraram as atividades. Ao todo, 10 apresentaram o AVCB e estão funcionando normalmente. 

O segundo passo, de acordo com o secretário, será a vistoria da Secretaria de Edificações da Prefeitura, que disponibiliza o Auto de Verificação de Segurança (AVS) avaliando a questão estrutural e elétrica do local. “E tudo isso será feito anualmente como pede a legislação”, diz.  

Uma das principais mudanças na Cidade será com a emissão do alvará. “Antes este documento ia junto com o carnê para os empresários. Muitos, mesmo sem os laudos, renovavam os alvarás e a prefeitura descobria durante as fiscalizações, realizadas por amostras. Hoje, os proprietários terão que – antes de retirar o alvará na prefeitura – ter o AVCB em mãos”, explica o secretário. 

Álvaro esclarece também que a vistoria já tinha começado, mas de forma tímida bem no início do governo. “O acidente acelerou o processo por conta da cobrança da própria sociedade em saber como estava a situação por aqui. Lembro-me que na sexta que antecedeu o acidente no Sul, nós cancelamos um evento que aconteceria na segunda seguinte exatamente por falta de segurança no local”, explica.  

“É importante lembrar que não temos interesse em fechar qualquer estabelecimento. Apenas queremos que todos estejam dentro das regras de segurança para que nenhuma outra tragédia aconteça”, esclarece

De acordo com Leonardo David Pereira, da Stereo Club, a prefeitura poderia ter dado um prazo maior para a apresentação da documentação. “Nosso alvará de 2012 estava com tudo correto. Este ano falta o laudo dos bombeiros, que já entramos com pedido, mas como eles estão com bastante trabalho, a vistoria tem demorado, o que acaba prejudicando nosso trabalho. A casa está fechada há duas semanas, mas continuamos tendo que pagar aluguel, que já está atrasado, e as demais contas, inclusive os salários dos funcionários”, conta. 

“Primeiro, a prefeitura nos pede para investir nesta área, trazendo  bares e baladas para cá. Agora, estamos enfrentando toda esta dificuldade. Sou a favor de toda a fiscalização, mas acredito que deve ser feita de forma mais equilibrada”, conta. 

O próprio secretário comenta que, às vezes, o problema não é do proprietário que não quer fazer uma obra, mas que a lei – por conta de muitos prédios no Centro Histórico serem tombados – não permite. “Isso acaba dificultando ainda mais os proprietários das casas do Centro”, reconhece.

Em Bertioga, 15 estabelecimentos foram notificados pela prefeitura. Até o momento, de acordo com a Municipalidade, apenas a casa noturna Pucci apresentou os documentos exigidos, sendo que o restante está funcionando de forma irregular. O Setor de Tributos da Prefeitura está intimando os estabelecimentos a se regularizarem. 

A vistoria começou depois do decreto municipal (1913, de 08/12/13), assinado pelo prefeito Mauro Orlandini, que criou uma força-tarefa para fiscalizar irregularidades, inclusive ausência de Laudo ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Diante disso, a Secretaria de Segurança e Cidadania, com participação da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos da Administração, realizou força-tarefa em 22 locais que costumam reunir mais de 100 pessoas. Esta ação visava, principalmente, o período do Carnaval, quando a Cidade recebe grande número de visitantes. Dos locais vistoriados, 15 se enquadravam dentro do previsto no Decreto Estadual 56.819/11, que dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio. Os estabelecimentos tiveram suas instalações e itens de segurança verificados e foram notificados a apresentar o Alvará do Corpo de Bombeiros. 

Já em São Vicente, foram vistoriadas 18 casas, sendo que 15 delas foram notificadas e em uma foi solicitado o encerramento das atividades. Atualmente, segundo a prefeitura, a Secretaria de Comércio está visitando novamente esses 16 locais e daqui 15 dias divulgará o balanço dessa fiscalização. A prefeitura não divulgou os nomes das casas. 

A prefeitura de Cubatão divulgou também que realizou a fiscalização de todas as casas noturnas e locais com potencial de aglomeração de pessoas na Cidade, logo após a ocorrência da tragédia de Santa Maria, num trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e a área de Fiscalização de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças. Na ação, apenas dois locais estavam com todos os documentos corretos: Vem Ver e Esporte Clube Cubatão/ Central do Forró. Já outros dois estabelecimentos receberam notificação para atualizar e outros dois para apresentar o AVCB. Já o salão de festas Magoo Bum está com processo encaminhado para cassação do alvará. Dois outros locais estavam em reforma, com atividades suspensas e uma apenas com atividade paralisada.

Já Guarujá, que conta com 20 locais com grande concentração de pessoas (casas noturnas, associações, escolas de samba e grêmios recreativos), oito possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); quatro renovados; cinco em processo de adequação; em um o AVCB está condicionado ao laudo de inflamabilidade das instalações e dois ainda não possuem AVCB. A Força-Tarefa do município declarou que já foram cassados dois alvarás de estabelecimentos pelo não cumprimento das regras de segurança.

Os estabelecimentos fechados foram Porto Beer, Barbaro, Stereo Club, Coqueluche, Cats Club, Vanity House, Tribal, Ninfa`s Night Club.

A Cidade não divulgou o nome da casa que foi fechada

Salão de festas Magoo Bun está com processo para encerrar as atividades

Casas estão funcionando irregularmente. Apenas a Pucci apresentou documentos exigidos

Dois alvarás foram cassados por não cumprirem as regras de segurança