Com dívidas superiores a R$ 200 milhões, Prefeitura leiloa terrenos da Prodesan | Boqnews
Foto: Nando Santos Prodesan vai leiloar áreas no Jabaquara e Alemoa

Passando o chapéu

18 DE SETEMBRO DE 2017

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Com dívidas superiores a R$ 200 milhões, Prefeitura leiloa terrenos da Prodesan

Além de dois terrenos da Prodesan a serem leiloados no Jabaquara (foto) e na Alemoa, Prefeitura pediu antecipação de devolução de recursos à Câmara

Por: Fernando De Maria

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Prodesan vai leiloar áreas no Jabaquara e Alemoa

Área de 11 mil metros quadrados no Jabaquara pertencente à Prodesan, mas também usada pela Terracom, maior credora do Município, será leiloada. Previsão é arrecadar só com este terreno cerca de R$ 35 milhões. Fotos: Nando Santos

 

Com dívidas superiores a R$ 209 milhões a curto prazo com fornecedores, a Prefeitura de Santos lança nesta terça (19) editais para a venda de dois terrenos pertencentes à Prodesan, a qual a Municipalidade é sua majoritária acionista.

A meta é arrecadar R$ 128 milhões até novembro. O leilão internacional dos terrenos ocorrerá no dia 31 de outubro e será lançado pela Bovespa.

Qualquer empresa nacional ou internacional poderá concorrer.

Mas o Executivo tem pressa para quitar suas despesas básicas.

Assim, a Prefeitura santista solicitou também à Câmara a antecipação dos repasses de verbas eventuais que sobrarão e que costumam ser devolvidos apenas no final do ano.

O Tribunal de Contas tem entendido que a antecipação da devolução dos recursos não usados é legal.

A previsão é que o Legislativo devolva cerca de R$ 23 milhões – montante próximo ao do ano passado (cerca de R$ 25 milhões), sendo R$ 7 milhões já no final deste mês.

 

Caixa geral

O dinheiro repassado irá para o caixa geral da Prefeitura para pagamento de fornecedores, inclusive poderá ajudar no pagamento da folha de salarial, incluindo Iprev e Capep, cujos gastos chegam à ordem de R$ 87 milhões.

Não há, portanto, garantias que a verba seja destinada à área da Saúde, conforme chegou a ser cogitado por vereadores no ano passado, inclusive com proposta do vereador Sadao Nakai (PSDB), hoje secretário de Esportes.

A partir de outubro, conforme projeto do Executivo aprovado pela Câmara, à revelia dos servidores, que promoveram a maior greve da história, será aplicado o abono de 5,35% aos salários da categoria (exceto aos comissionados), fato que se repetirá em novembro, com a devida incorporação em dezembro, incluindo nos 50% restantes do 13º (a primeira parcela já foi paga).

Em entrevista coletiva, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) assegurou que está fazendo todos os esforços para garantir os salários dos servidores em dia.

 

Terrenos

As duas áreas pertencentes à Prodesan são um terreno de quase 11 mil metros quadrados na Avenida Rangel Pestana, 437, no Jabaquara, onde está o Deap – Departamento de Apoio da empresa, mas também é locado para a empresa Terracom, responsável pela coleta de lixo e outros serviços de limpeza urbana no Município.

A Terracom é, também, a maior credora da Municipalidade.

Conforme o Portal de Transparência, ela tem a receber – em valores já empenhados – R$ 94,1 milhões – cerca de 45% do montante da dívida a curto prazo com todos os fornecedores da Municipalidade.

A outra área, de quase 30 mil m2, é onde funciona a Usina de Asfalto da Prodesan. Está avaliada em R$ 93 milhões.

Barbosa acredita no sucesso dos leilões para que a Prodesan possa pagar seus credores, especialmente a Prefeitura, que tem R$ 75 milhões a receber da autarquia, segundo ele.

O montante viria em boa hora para ajudar no caixa da Municipalidade, que sofre com o aumento das despesas e queda na arrecadação.

Ele garante que os empregados da Prodesan que atuam nos locais a serem leiloados serão mantidos.

Funcionários locados na Usina de Asfalto, por exemplo, já foram encaminhados para outros setores da empresa.

Quanto ao fato dele tomar esta decisão apenas no quinto ano do seu mandato (levando em consideração a reeleição), Barbosa destacou que a medida foi resultado de iniciativas realizadas ao longo do primeiro governo para reduzir as despesas da empresa, inclusive com a queda de assessores.

O déficit da Prodesan supera R$ 300 milhões, com prejuízos acumulados anualmente. Houve diminuição na velocidade do aumento da dívida, mas não a redução em si.

“No meu governo, não acrescentei nenhum cargo de assessor. Ao contrário, cortamos e vamos cortar ainda mais”, afirmou.

 

Câmara

Vereadores também participaram do acerto de antecipação do repasse dos valores à Prefeitura.

Alguns, porém, não compareceram como o primeiro secretário da Mesa Diretora, Kenny Mendes (PSDB), nem Benedito Furtado (PSB), um crítico à antecipação dos recursos.

O presidente do Legislativo, Adilson Jr (PTB), assegurou que os planos de renovação de equipamentos (vide vídeo abaixo), como renovação das impressoras, e investimentos na área de comunicação serão mantidos, a despeito dos R$ 23 milhões previstos (“podendo ser um pouco mais, um pouco menos”) a serem devolvidos.

“Estamos fazendo as contenções necessárias, sem perder a manutenção e ampliação dos serviços”, destacou.

Em entrevista ao programa Panorama Regional, da Boqnews TV, em julho, Adilson Jr havia destacado sobre os valores a serem repassados ao Município em dezembro como tem ocorrido em anos anteriores e afirmara que neste ano iria priorizar os investimentos para o Legislativo, deixando em aberto os valores a serem repassados (confira a resposta a partir dos 8’30” da entrevista).

 

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