Comissão de deputados avalia impacto da nova Lei dos Portos
Santos recebeu, terça (30) e quarta (1º), a visita técnica da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização da Lei dos Portos.
Sendo assim, na agenda, visitas ao Parque Valongo e às empresas Brasil Terminal Portuário, Eldorado Brasil e Santos Brasil, além da Autoridade Portuária e uma reunião no Paço Municipal.
A visita foi proposta pelo 2º vice-presidente da Comissão, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa. Além dele, esteve presente uma comitiva de parlamentares formada por Murilo Galdino, presidente da Comissão, Arthur Maia, relator, Daniela Reinehr, 1ª vice-presidente, além dos membros João Carlos Bacelar, Delegado Da Cunha e Rosana Valle. O deputado estadual Caio França também participou da programação.
Desse modo, na reunião do Paço, o prefeito Rogério Santos destacou a importância do diálogo com os municípios e com os trabalhadores portuários. Além de contextualizar a relação Porto-Cidade, apresentando os principais avanços dos últimos anos, destacando o Parque Valongo, o projeto do novo terminal de passageiros no Valongo e a futura implantação do Terminal de Contêineres 10 do Brasil, o (Tecon 10), no cais do Saboó, em processo de arrendamento.
“Falar dessa relação é falar da história de uma cidade que foi construída em cima da sua vocação portuária. Vivemos um momento em que as relações internacionais cada vez avançam mais e as cidades que vivem em torno do Porto têm os seus benefícios, mas também as suas dificuldades, por isso os municípios têm que ser ouvidos sempre. O Brasil precisa parar de ser o país do futuro e ser o do presente. E a governança e o trabalho conjunto em paz e harmonia tornam isso muito mais fácil”, destaca o prefeito.
Nova lei
O colegiado temporário formado exclusivamente para análise da PL nº 733/2025, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário, foi estabelecido no dia 11 de junho de 2025 e conta com 19 membros titulares e 20 suplentes. A proposta, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior, visa substituir a atual lei, em vigor desde 2013.
Desse modo, o texto de 151 artigos replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara, aprovado no ano passado. Promove alterações na regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. Além de propor a gestão compartilhada dos portos entre União, Estados, Municípios e setor privado.
Dentre os portos do Brasil, o de Santos, maior da América Latina, responde por cerca de 28% da balança comercial do País. Desse modo, movimentando mais de 160 milhões de toneladas de cargas anualmente.
“Conhecer de perto a operação, funcionamento e o projeto de integração do Porto com a Cidade, visitando os principais terminais e dialogando com a comunidade local, é vital para que este texto saia mais próximo possível do Porto do futuro que nós precisamos”, afirma o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
Visita
Além disso, a visita começou na tarde de terça-feira, na sede da Brasil Terminal Portuário (BTP). Após os deputados conhecerem a empresa e suas operações, a comitiva seguiu até o Paço para a reunião, no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio.
Dessa maneira, na manhã do dia seguinte, a primeira agenda foi na Autoridade Portuária. De lá, o grupo seguiu para a sede da Eldorado Brasil. E, depois, ao Parque Valongo, onde conheceu o atrativo turístico e embarcou em um catamarã no píer do local, fazendo o trajeto pelo Porto e desembarcando na Ponte Edgard Perdigão.
Portanto, o fim dos compromissos foi marcado por almoço na Santos Brasil.
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