Condesb leva proposta de reformulação de câmaras temáticas

Propostas foram apresentadas em reunião desta terça-feira (24), reunindo prefeitos da região

O destaque da pauta da 176ª reunião do Condesb foi a proposta de criação de quatro campos funcionais (Mobilidade, Meio Ambiente, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico) com o objetivo de sistematizar o atual modelo de câmaras temáticas existente e a formação de um colegiado de planejamento regional para gerir o novo modelo, composto por representantes do Condesb, da Agência Metropolitana, de interlocutores responsáveis por cada um dos campos funcionais acima descritos, do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e do Gerenciamento Costeiro (Gerco). O objetivo é que o novo ordenamento auxilie no acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE-BS) entregue no último dia 28 de maio, no Teatro Guarany, aos prefeitos da Baixada Santista.

O prefeito de Itanhaém e presidente do Condesb, Marco Aurélio Gomes, expôs o tema para análise, apresentando a esquematização da reformulação proposta pela Agência Metropolitana, e em seguida, oficializou a entrega do organograma e solicitou o aprofundamento do assunto para que na reunião de julho as sugestões e os ajustes possam ser incorporados e levados finalmente à votação.

Na ocasião, a diretora técnica da Agem, Fernanda Meneghello, aproveitou a oportunidade para esclarecer que não haverá extinção de câmara
temática, já que todos os temas atuais serão absorvidos pelos quatro campos funcionais propostos. “Haverá uma redistribuição dos temas discutidos pelas atuais 22 Câmaras Temáticas existentes dentro desses quatro campos funcionais. O objetivo é gerar mais dinamismo. As diretrizes estabelecidas no Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico será a base do plano de trabalho desses campos funcionais”, complementou.

A diretora também propôs a inclusão de um acordo de cooperação técnica entre as prefeituras, o Condesb e a Agem, com a finalidade de  garantir a troca de informações necessária para o monitoramento das ações apresentadas pelo Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE), entregue no último dia 28 de maio no Teatro Guarany. O acordo também deverá ser firmado na próxima reunião.

Transportes- Os prefeitos e conselheiros presentes aprovaram a proposta de encaminhamento de ofício ao Governo do Estado visando incluir a construção de passagens de nível nas futuras intervenções na malha viária que interliga a Região Metropolitana. De acordo com eles, a proposta é melhor e mais segura tanto para motoristas como para pedestres. Cidades como Bertioga e Guarujá contam com poucos acessos de interligação aos bairros nas rodovias Cônego Domênico Rangoni e Rio-Santos.

PAC 50 Bi
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, aproveitou a oportunidade para relembrar que a união dos prefeitos em torno da
reivindicação da inclusão da Região Metropolitana da Baixada Santista no PAC 50 Bi, do governo federal, no ano passado, certamente renderá bons frutos para toda a RMBS.

O prefeito está confiante já que na próxima quinta-feira, no dia 26, a presidente Dilma Rousseff estará em Santos, no Teatro Coliseu, para anunciar obras e investimentos. O prefeito relembrou que o Condesb e a Agência Metropolitana desempenharam papel fundamental na
luta pelos recursos, além de assessoria e apoio técnico na sistematização das informações referentes à Mobilidade na RMBS para encaminhamento ao Ministério das Cidades, à época.

Cubatão
Pela primeira vez, o prefeito Wagner Moura, de Cubatão, participou da reunião do Conselho. Com um discurso de aproximação, o prefeito destacou a importância dos recursos do Fundo Metropolitano para as cidades da Região Metropolitana. Além dos prefeitos de Santos e Cubatão, participaram da reunião ainda os prefeitos Mauro Orlandini (Bertioga), Maria Antonieta de Brito (Guarujá) e Marco Aurélio Gomes (Itanhaém). As demais cidades encaminharam suplentes.