O Conselho da Cidade e a Prefeitura convidam a população a participar da Conferência Municipal da Cidade de Peruíbe que será realizada nos dias 10 e 11 de junho, na Câmara Municipal.
Uma das finalidades da Conferência Municipal deste ano é recepcionar a audiência pública do Poder Executivo para a exposição do Plano Plurianual de 2014 a 2017. Este plano determina os programas de aplicação dos recursos recebidos pela Prefeitura nos próximos 4 anos.
A Conferência Municipal também é parte da consulta pública que o Conselho Nacional das Cidades faz à população de todo o país, sobre a proposta de criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
O texto base desta proposta é relatado a seguir. Serão eleitos delegados que representarão o município e levarão as propostas para debate na Conferência Estadual, em São Paulo, de 26 a 28 de setembro de 2013.
A Conferência Municipal será realizada em dois dias:
Dia 10/06 – 16h30 – Câmara Municipal
Audiência pública para apresentação das peças de planejamento orçamentário do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014
Dia 11/06 – 16h30 – Câmara Municipal
Consulta pública promovida pelo Conselho Nacional das Cidades, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! – A importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios para sua efetivação”
• Elaboração de propostas para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
• Apontamento de prioridades para a política de desenvolvimento urbano municipal no período 2014-2016
• Eleição dos delegados que representarão o município na 5ª Conferência Estadual, em setembro de 2013
• Eleição dos novos Conselheiros da Cidade para o biênio 2013-2015