As lideranças das principais cidades portuárias do país estarão reunidas em Santos nesta quinta e sexta (6 e 7), para o 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que acontece no Teatro Guarany, na Praça dos Andradas, 100, Centro Histórico. Cerca de 250 pessoas já se inscreveram para participar, entre prefeitos de cidades portuárias, autoridades em geral, sindicalistas, empresários e comunidade interessada no assunto.
Esta edição terá como tema central O município na gestão portuária e a meta é aprimorar políticas públicas abordando desenvolvimento tecnológico, qualificação profissional e participação das cidades na gestão, administração e arrecadação tributária da atividade portuária. Todas as propostas elaboradas durante o congresso serão registradas ao final do evento na Carta de Santos 2009.
A cidade, que foi sede do congresso pela última vez em 2005, preparou uma ampla infraestrutura para receber os participantes, que movimentarão a rede hoteleira e o comércio em geral. Recepcionistas bilíngues da Setur (Secretaria de Turismo) estarão no local para orientar com dicas de serviços, gastronomia e programação cultural.
Os congressistas de outras cidades também poderão se inscrever gratuitamente para um city tour, com as próprias recepcionistas, até sexta (7), às 15h. O passeio está previsto para sábado (8), pela manhã, e as vagas são limitadas. O objetivo é que Santos, que abriga o maior porto da América Latina, também possa apresentar aos visitantes suas atrações turísticas: da beleza natural da orla à riqueza de seu Centro Histórico.
A prefeitura também disponibilizou em sua página na internet todas as informações sobre o Congresso, com a programação completa, procedimentos para inscrição, orientação para credenciamento de imprensa e opções de hospedagem e traslados a partir dos aeroportos. O endereço é http://www.santos.sp.gov.br/hotsites/cnmp09
O Congresso é uma iniciativa da ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários), em parceria com a Prefeitura de Santos. Patrocínio da ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres) e do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo), com apoio da Unisanta (Universidade Santa Cecília).
Programação
Quinta (6)
13h – Recepção e credenciamento
14h – Cerimônia de abertura
16h – Intervalo
16h30 – Painel Pesquisa e desenvolvimento – importância para a qualificação de mão de obra portuária e marítima e oportunidade de novos negócios
16h30 (sala reservada) – Assembléia ordinária, reforma do estatuto, eleição do conselho diretor, eleição do presidente da ABMP.
18h – Transmissão do cargo
Sexta (7)
9h – Painel O Município nas atividades portuárias / Experiências de atuação municipal na gestão portuária
9h30 – Painel Experiências de atuação municipal na administração portuária
10h – Perguntas e debates
10h20 – Intervalo
10h40 – Painel Revitalização e integração urbana de áreas portuárias. Os programas de Vitória e Santos
11h20 – Perguntas e debates
11h30 – Pronunciamento da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
12h – Intervalo
14h – Painel Compatibilização dos planos de desenvolvimento do porto com programas federais, estaduais e municipais de transporte. As visões do Estado e da União
14h40 – Perguntas e debates
15h – Painel Projeto, implementação e gestão de plataformas logísticas portuárias – reflexões em tempos de incertezas
15h30 – Perguntas e debates
15h45 – Painel Participação dos municípios portuários na arrecadação tributária de operações de comércio exterior / Nova legislação sobre refinanciamento do INSS – repercussão nas cidades portuárias
16h15 – Perguntas e debates
16h30 – Intervalo
16h45 – Leitura e aprovação da Carta de Santos 2009
17h – Cerimônia de encerramento