Nem todas as cidades da Baixada Santista estão dispostas a aderir à proposta da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP para aquisição de vacinas contra a Covid-19 por consórcio de municípios.
Apenas Praia Grande oficializou o interesse até o momento.
Em nota, a prefeitura do município informa que aderiu à proposta na última segunda (1) para aquisição das vacinas.
E até a próxima sexta (5), deverá ser disponibilizada minuta de lei a ser encaminhada à Câmara autorizando a Cidade a integrar o Consórcio Nacional das Vacinas, sendo necessária aprovação em duas semanas.
Além de PG, Santos e Guarujá demonstram interesse de participar do consórcio, mas São Vicente se mostra contrária.
Por sua vez, a Secretaria de Saúde de Cubatão informa que estuda o assunto em seus aspectos técnicos e jurídicos.
No entanto, a ideia inicial de um consórcio metropolitano envolvendo as nove cidades da Baixada foi descartada.
Contrária
Por sua vez, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que vai seguir a orientação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que, em nota de esclarecimento, defende que a aquisição de vacinas dever ser feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme estabelece o atual regramento.
No documento, “o Conasems declara que a aquisição de vacinas por outros entes federativos de forma concorrente com o Governo Federal, promoveria a inequidade, já que daria acesso apenas para a população dos municípios com maior poder aquisitivo, que são os que teriam condições financeiras e operacionais de adquirir vacinas”.
Baixada Santista
Na noite de ontem, prefeitos da região estiveram reunidos e demonstraram interesse em também entrar no consórcio.
No sábado passado, integrantes da Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos se reuniram para preparar o debate sobre a instituição do consórcio de municípios para compra de imunizantes.
Dessa forma, a entidade pretende pactuar, com governantes das médias e grandes cidades, o início e cronograma da construção do consórcio.
Portanto, cidades interessadas têm até sexta (5) para demonstrar a disposição de participar do consórcio.
A medida se tornou possível após decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a estados, Distrito Federal e municípios para que possam comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19.
Tal autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
E também nos casos que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
As vacinas entrariam no Plano Nacional de Imunização – PNI
As demais cidades da região não responderam até o fechamento desta reportagem.
Compra de vacinas: cidades da região divergem.
Câmara
Participando nesta quarta (3) do programa Jornal Enfoque – Manhã de Notícias, os vereadores Bruno Orlandi (DEM) e Marco Libório (PSB) afirmaram que a Câmara de Santos deve aprovar a proposta de compra de vacinas pelo consórcio.
“Vejo com bons olhos. O consórcio é uma medida jurídica muito comum”, disse Orlandi.
“Existem inúmeras possibilidades. E agora (compra de vacinas) é um momento fundamental para isso ocorra”, enfatizou.
“É o momento das ações adotadas no Condesb virarem realidade”, acrescentou Libório.
“Quanto mais eficazes formos na saúde metropolitana, melhor para o sistema para não sobrecarregarmos os demais municípios”.
Confira o programa