Consulta pública sobre concessão da iluminação pública termina no dia 2

As pessoas e empresas interessadas em esclarecer dúvidas ou apresentar sugestões e manifestações sobre a concessão dos serviços de iluminação pública de Santos podem participar, até dia 2 de setembro, da consulta pública promovida pela Prefeitura.

A proposta visa modernizar e ampliar os serviços e prevê investimentos como tornar 100% das luminárias do tipo LED, controle dos pontos de luz a distância, redução do consumo de energia em mais de 50% e a instalação de usina fotovoltaica (energia solar), promovendo mais eficiência, segurança e qualidade de vida.

Todas as informações sobre o processo, incluindo as minutas do edital e do contrato, estão disponíveis à população neste hotsite.

Por meio deste endereço eletrônico, é possível enviar a colaboração informando nome, entidade ou empresa que representa (se houver) e e-mail de contato para o recebimento de devolutiva.

A participação também pode ser feita presencialmente de segunda a sexta, das 10h às 17h, na Secretaria de Planejamento e Inovação (Rua Dom Pedro II, nº 25 – 5º andar, Centro).

Proposta

A proposta de concessão foi elaborada pela Prefeitura de Santos em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão ligado à USP.

A consulta pública teve início no dia 2 de agosto, quando foi realizada uma audiência pública de apresentação.

Ela prevê a formalização de uma parceria público-privada (PPP) após concorrência internacional, com prazo de vigência de 30 anos e valor máximo do contrato de R$ 194,4 milhões.

Além dos investimentos já citados, contempla a padronização e melhoria de iluminação dos bairros, iluminação especial de monumentos públicos, restauração e modernização da iluminação de praças e parques, criação de uma Base de Operações e um Centro de Controle Operacional (CCO), operações de manutenção em quatro categorias (preventiva, preditiva, emergencial e corretiva) e serviço de atendimento ao munícipe (telefone, celular e website) disponível todos os dias (24 horas).