Cubatão terá mais duas creches nos Bolsões em 2014

Em setembro deve começar a construção de duas creches municipais nos Bolsões, com previsão de serem concluídas seis meses depois. As verbas já estão asseguradas pelo Ministério da Educação, dentro do programa Pró-Infância, inserido no Brasil Carinhoso, devendo ser atendidas até 300 crianças no total.

Segundo o secretário da Educação, Fábio Inácio, há duas outras unidades solicitadas para o município, e coincidentemente as duas primeiras a serem liberadas foram as que contemplam o Bolsão 9, uma situada na Rua 2 do Bolsão 9 e outra no chamado Bolsão 9-A, que corresponde aos “fundos” do Bolsão 9 – conjunto Imigrantes, cada uma no valor de R$ 1.319 milhão. A Prefeitura participa com os terrenos, eventual terraplenagem e a infraestrutura urbana, não sendo solicitada contrapartida financeira. A partir do início dessas obras, o sistema do MEC poderá liberar outras unidades para Cubatão.

As creches são do novo padrão federal tipo B de Escola Infantil criado neste ano, para terrenos com mínimo de 40 x 70 m e área construída de 1.323,58 m 253, ao valor médio de R$ 1.400,00 o metro quadrado, para até 120 alunos em período integral ou 240 em dois turnos.

Agora, a Prefeitura está fazendo a adesão à ata do MEC, um dos passos para permitir o início das obras, por empresa contratada pelo governo federal. Elas serão realizadas com o sistema de módulos pré-moldados, que agiliza e barateia os custos em até 30%.

Explica o secretário que a solicitação de mobiliário também está sendo feita ao MEC, dentro do Programa de Ações Articuladas (PAR) do MEC, e o sistema também facilita o uso das atas de registro de preços desse ministério para a aquisição dos equipamentos, com agilidade na tramitação e preço menor devido às vantagens de escala (o preço fornecido leva em conta o fornecimento a todo o país).

O programa do MEC também prevê a dificuldade das prefeituras em contratação dos funcionários para as creches, impactando na folha de pagamentos, considerando valores específicos no custeio para isso.