Meio Ambiente

Derramamento de Óleo na Costa Brasileira é tema de Simpósio da ABDEM

O Simpósio acontece na próxima segunda-feira (16), na Universidade Santa Cecília, das 9h às 18h

14 de dezembro de 2019 - 09:10

Da Redação

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Discutir os reflexos e as responsabilidade do Derramamento de Óleo na Costa Brasileira, de forma multidisciplinar, é o objetivo do Simpósio que será realizado no Consistório da Universidade Santa Cecília (Unisanta), no dia 16 de dezembro.

Promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM), o evento acontece das 9h às 18h e conta com renomadas autoridades e pesquisadores da área no País.

Entre as pautas: Transporte Marítimo e Segurança da Navegação; Atribuições e Ações dos Órgãos Ambientais nos Espaços Marítimos; Reflexos do Derramamento de Óleo na Saúde das Populações Costeiras, Qualidade Ambiental e Impactos na Fauna Marinha; Responsabilidade Jurídica Decorrente de Acidentes com Derramamento de Óleo.

Para a Dra. Maria Cristina Gontijo, Presidente do Comitê de Meio Ambiente Marítimo e Portuário da ABDEM e pesquisadora do Núcleo de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais – NEPOMT/Unisanta, o Simpósio organizado pela ABDEM é resultado de discussões e do trabalho realizado por especialistas e pesquisadores das áreas jurídica, biológica e do ramo da engenharia acerca do episódio que impactou e ainda impacta a costa brasileira.

“Refletir sobre o ocorrido, trazer dados levantados, apontar falhas e eventuais soluções são alguns dos objetivos deste Simpósio”, afirma.

 

Início

A solenidade tem início às 9h com a presença do Presidente da ABDEM, Dr. Alexandre Sion; da Reitora da Unisanta, Profa. Dra. Silvia Teixeira Penteado; da presidente da Unisanta, Profa. Dra. Lúcia Teixeira; do Pró Reitor Administrativo da Unisanta, Dr. Marcelo Teixeira; da Presidente da CETESB, Patrícia Faga Iglecias Lemos; do Secretário do Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, do Superintendente do IBAMA na Bahia Rodrigo Alves; da Coordenadora do IBAMA em Santos, Ana Angélica Alabarce; do Presidente da Praticagem de Santos, Cmt. Carlos Alberto de Souza Filho; do Presidente do Instituto por uma Planeta Verde, membro do MPSP e Coordenador da Faculdade de Direito, Fernando Akaoui; da Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos, Luciana Gonzalez.

Além de representantes da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, dos Núcleos de Pesquisa da UNISANTA e membros da ABDEM.

1º painel: Segurança da Navegação

Transporte Marítimo e Segurança da Navegação é tema do primeiro painel, ás 9h30.

A professora Maria Cristina Gontijo, Presidente do Comitê de Meio Ambiente Marítimo e Portuário da ABDEM e Professora da Unisanta e o jornalista e engenheiro portuário, editor do Caderno Porto & Mar no jornal A Tribuna, Leopoldo Figueiredo, serão os mediadores.

Participam do debate: Antônio Lawand, Coordenador de Ensino em Direito Portuario da ESA/SP e Professor da USJT; Capitão de Mar e Guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, Ex-Capitão dos Portos do Estado de SP; Cmt. Carlos Alberto de Souza Filho, Presidente de Praticagem de Santos; Eliane Maria Octaviano Martins, Professora do Programa de Mestrado UNIFIEO e Coordenadora da Mlaw Academy e Marcelo Mata, Advogado, Membro da ABDEM e Coordenador da Mlaw Academy.

Órgãos ambientais

O segundo painel tem início às 11h05, com o tema Atribuições e Ações dos Órgãos Ambientais nos Espaços Marítimos.

O mediador será o Dr. Alexandre Sion, Presidente da ABDEM, advogado e professor da PUC/MG; e os palestrantes: Alexandre Jabra, advogado e representante da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA); Ana Angélica Alabarce, Coordenadora do IBAMA de Santos; Fernando Akaoui, Presidente do Instituto por um Planeta Verde, Coordenador do Curso de Direito da Unisanta e do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade; Patrícia Iglecias, Presidente da CETESB e Rodrigo Alves, Superintendente IBAMA/BAHIA.

Derramamento de óleo e saúde

As discussões continuam no período da tarde, às 14h, com o painel sobre os Reflexos do Derramamento de Óleo na Saúde das Populações Costeiras, Qualidade Ambiental e Impactos na Fauna Marinha.

O professor da Faculdade de Engenharia da Unisanta e Coordenador do NEPOMT Unisanta, Adilson Luiz Gongalves, será o mediador.

Participam do debate, Debora Gomes, Advogada e membro da ABDEM; Fernanda Medeiros, segunda tesoureira da ABDEM e coordenadora da Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/RS; Marcelo Lamy, advogado e vice-coordenador do Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta; Renan Ribeiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Unisanta e Valéria Ruoppolo, consultora ambiental Internacional Bird Rescue.

Responsabilidade jurídica

Responsabilidade Jurídica Decorrente de Acidentes com Derramamento de Óleo é a pauta do último debate do evento, às 15h45.

A mediação ficará a cargo de Carla Liguori – advogada, membro da ABDEM e professora da FAAP/ Luciana Gonzalez, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos.

Os debatedores serão: Alexandre Sion, presidente da ADBEM. Advogado, professor da PUC/MG; João Emmanuel Cordeiro Lima, Conselheiro Fiscal da ABDEM, advogado e professor; Maria Cristina Gontijo, presidente do Comitê de Meio Ambiente Marítimo e Portuário da ABDEM e professora da Unisanta; Cristiane Jaccoud, presidente do Comitê de Licenciamento de Fontes Alternativas da ABDEM e professora da EMERJ, e Werner Grau, Diretor do Conselho Consultivo ABDEM, advogado e professor.

Inscrições Gratuitas pelo link: abdem.org/eventos

Derramamento de Óleo na Costa Brasileira – Responsabilidades e Reflexões

Dia 16/12, das 9h às 18h
Local: Universidade Santa Cecília (Unisanta). Rua Oswaldo Cruz, 277, térreo – Santos/SP.
Promoção: ABDEM – Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente

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