Estado desapropria dois imóveis em Santos para expansão do VLT

O governador em exercício Rodrigo Garcia assinou na quarta (23) decreto que declara de utilidade pública dois imóveis da Rua Campos Melo, no Macuco, em Santos.

As informações constam da página 3 do Diário Oficial do Estado de ontem (24).

Tratam-se de um prédio residencial – com oito apartamentos – e uma casa, localizados nos números 485 e 483, respectivamente, da via.

O primeiro com 414,13 m2 e o segundo, com 112,93 m2 a serem desapropriados.

A soma atinge 427,06 m2.

Pelo decreto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU fica autorizada a iniciar, com caráter de urgência, o processo judicial de desapropriação para a futura interligação dos trechos 1 e 2 do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.

A segunda fase do VLT irá percorrer a Rua Campos Melo em direção ao Centro – Valongo e retornará pela Rua Constituição, Luiz de Camões e Avenida Conselheiro Nébias.

Pelo decreto, imóveis da Rua Campos Melo serão desapropriados para futura expansão da linha 2 do VLT. Decisão surpreendeu moradora. Foto: Google Maps/Divulgação

Troca de telhado

Proprietária do imóvel no número 483, Gisele Gomes Carvalho ficou surpresa com a medida.

Ela disse que havia obtido informações junto à CET, que atua em conjunto com a EMTU na implantação do novo modal.

Na ocasião, fora informada que não haveria qualquer desapropriação no imóvel.

“Gastei recentemente R$ 35 mil para a reforma do telhado”, salientou.

Seu imóvel tem 475 m2 e está para ser locado.

No entanto, a área a ser desapropriada, conforme o decreto, representa 1/4 do total.

Outro lado

A EMTU confirma a desapropriação dos imóveis.

Em nota, o órgão informa que o decreto nº 64.086/2019 refere-se à desapropriação de imóveis em área de interligação dos trechos Barreiros–Porto (em operação) e o futuro trecho Conselheiro Nébias–Valongo do VLT.

O próximo passo é o ajuizamento das ações.

A segunda etapa do VLT da Baixada Santista envolve a ligação entre Conselheiro Nébias e Valongo, em Santos.

Terá 8 km de extensão e 14 estações de embarque.

Segundo a EMTU, a sessão pública para a entrega das propostas da licitação de contratação de obras dessa ligação está prevista para o próximo mês.

O início das obras ocorrerá no primeiro semestre deste ano.

O prazo estimado em 30 meses para execução.

Os sistemas e subestações de fornecimento de energia estão contratados para essa ligação e os veículos já estão disponíveis para a futura operação.

O investimento previsto nessa etapa do empreendimento é de R$ 280 milhões com recursos do Governo do Estado de São Paulo.

Há financiamento da Caixa Econômica Federal, por meio do PAC Mobilidade.

A estimativa é de que sejam transportados por dia 70 mil passageiros.

Isso levando em consideração o trecho Barreiros (São Vicente) a Porto de Santos  já está em operação.

Atualmente esse trecho é operado por 12 VLT’s.

Em conjunto com o segundo trecho em Santos haverá no total de 22 veículos em circulação.