Mais de 250 famílias que moram no bairro Jardim Paulista, em Bertioga, no litoral norte paulista, estão com um futuro ameaçado, por conta de uma briga judicial.
Os moradores contam que compraram o terreno no bairro há algumas décadas, seguindo as leis.
“Somos pessoas humildes, existem pessoas que moram neste lugar há 70 anos. Várias gerações cresceram e vivem aqui”, cita a estudante Briza Pirré Andrade.
Toda polêmica começou quando um advogado representante de uma família que se diz dona do terreno entrou na Justiça.
No pedido, ele ressaltou que a área foi invadida pelos moradores e que a área seria privada.
Assim, a acusação acabou vencendo na Justiça e com isso os moradores ficaram com medo de serem despejados.
Entretanto, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o despejo de qualquer família diante dos impactos da pandemia da Covid-19, aliviou, ainda que momentaneamente, a situação.
Porém, o prazo da liminar termina na próxima segunda-feira (31).
“Se a pessoa realmente quiser a área de forma rápida, milhares de pessoas estarão na rua, sem casa para morar, cada tijolo das moradias foi erguido com muito suor e trabalho da gente”, ressaltou Briza.
Acordo
A presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Paulista, Damiana Camelo Rodrigues, explica que o advogado ofereceu um acordo para as famílias.
No entanto, a prestação não condiz com a realidade das famílias.
“Estão cobrando juros altíssimo. É como se a gente pagasse por uma área que está em uma mansão”, enfatizou.
“Cerca de 20 famílias conseguiram pagar o acordo”, salientou.
Por sua vez, ela explica que a Associação de Moradores surgiu para unir a população do bairro e lutar pelos direitos dos moradores.
“Não somos invasores. Se tiver algo para pagar, nós vamos, mas desde que seja justo. Estamos buscando um diálogo com a Prefeitura”, finalizou.
De acordo com a presidente da Associação, o risco de ordem de despejo é grande já nas próximas semanas.
Dessa forma, os moradores vão entrar com uma ação na Justiça.
Protesto
Os moradores do bairro Jardim Paulista tem realizado manifestações na sede da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.
Assim, os atos ganharam força no segundo semestre.
Dentre os pedidos, está o desapropriação do bairro Jardim Paulista, com financiamento do Fundo Municipal de Habitação.
Moradores pedem ajuda/Foto: Divulgação
Prefeitura de Bertioga
Em nota, a Secretária de Obras e Habitação de Bertioga informa que o lugar é uma área particular, onde existe um acordo judicial vigente entre o proprietário e os ocupantes, e que para o local existem duas Associações de Moradores,
Uma delas representa uma parcela das famílias, aquelas que não aderiram ao acordo ou não estão em dia com o pagamento.
Além disso, a pasta destaca que o Núcleo Jardim Paulista foi beneficiado pelo Programa Regulariza Bertioga, com conclusão do processo de regularização fundiária.
Assim, uma parte das famílias já recebeu o documento definitivo de propriedade dos seus imóveis.
Dessa forma, a secretaria informa ainda inúmeras reuniões com os moradores do Núcleo ocorreram para tratar o assunto.
Segundo a nota, o prefeito Caio Matheus continua à disposição em conjunto com os técnicos da Prefeitura para o atendimento à população.
Além disso, a Prefeitura fez solicitação para análise da Caixa Econômica para verificar a viabilidade de financiamento para as famílias.
Dessa forma, a tratativa já é resultado das reuniões com os moradores, realizada pela Secretaria de Obras e Habitação na busca pela solução do desta questão.
“A secretaria acrescenta que, como sempre, está à disposição para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas das famílias”, acrescenta.