À frente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o engenheiro esteve nesta quinta (25) em Santos para apresentar andamento executivo do VLT e esclarecer questões técnicas; Avaliado em R$ 900 milhões, o projeto foi pautado nesta semana pelo anúncio da licitação do primeiro lote das obras do trecho Barreiros-Conselheiro Nébias após 15 anos de entraves e prazos não cumpridos.
A pauta do VLT é discutida há 15 anos na cultura urbana da Baixada Santista. Por que é um projeto tão difícil de sair do papel?
Primeiro é a questão da prioridade de investimentos. O governo não tem como investir em tudo, então acaba priorizando o que é mais urgente. Percorremos um caminho muito burocrático de licitações,esbarrando com muitas legislações complexas. No caso do VLT, chegamos na EMTU e tínhamos acabado de dar vazão à licitação. Acontece que foi modelada de uma forma que não atraiu ninguém. Ou seja, a empresa que ganhasse a licitação iria construir e operar. Quem constroi, não sabe operar, e vice versa. Isso precisou ser discutido com o [governador] Geraldo Alckmin,e a EMTU explicou que era preciso retificar esse modelo de contratação. Ficou decidido que o governo se encarregaria em construir e entregar e a empresa escolhida seria designada para executar a operação. E é o que estamos fazendo agora.
Em cronograma apresentado na audiência pública de 2011, o início das obras do primeiro trecho estava previsto para junho de 2012. Faz quase um ano e o resultado da licitação de um dos lotes só saiu agora em abril. Por que o prazo não foi cumprido?
Porque em 2011 a gente tinha uma previsão que acabou tendo uma série de entraves, como qualquer licitação. Sou muito cauteloso em relação a fornecer prazos, porque a imprensa só fica de olho nas datas.
Não só a imprensa, a população também cobra esse assunto...
Acontece que tem coisas que não dependem só da gente, e sim de terceiros. O gargalo de tudo isso são as licenças ambientais. Esse tipo de entrave começou exatamente nessa época, em que se tinha um cronograma e tivemos de refazê-lo. Agora para o segundo lote, por exemplo, estamos com o Iphan para os estudos dos sítios arqueológicos, porque nesse trecho foram descobertos cadáveres que não poderiam ser removidos. Tínhamos, também, um projeto básico que não estava muito bom. Foi preciso fazer uma revisão.
Antes eram previstas as obras do trecho Barreiros-Porto por completo. Agora elas foram divididas em dois lotes (Barreiros-Conselheiro Nébias e Conselheiro Nébias-Porto-Valongo). Quais critérios técnicos foram adotados para essa divisão?
É que dessa vez acrescentamos o trecho do Valongo, antes não previsto. Vimos que seria uma demanda importante e não tinha como deixá-lo para uma segunda etapa. Então fizemos uma pré-qualificação (processo quando são chamadas as empresas interessadas em participar da execução, elas enviam suas documentações técnicas) e avaliamos o que é viável para o projeto. Chegamos a um consenso que a divisão em dois lotes seria a logística mais correta porque o trecho Barreiros-Porto já estava com o projeto executivo pronto, enquanto que o trecho do Valongo ainda precisava ser feito. Se fosse esperar, ia atrasar todo o processo. Agora é esperar a licença ambiental prévia para publicarmos o Edital.
Uma das grandes discussões é relacionada ao trecho envolvendo a Avenida Conselheiro Nébias, pela complexidade de seu fluxo, com a rotatividade alta de automóveis e linhas municipais e intermunicipais viárias. Como garantir à população que o trânsito dos dois, em união com o VLT, seja viável e conveniente ao cotidiano, apesar dos impactos até de desapropriação?
O VLT se adapta perfeitamente ao trânsito normal da cidade, justamente pelas suas particularidades de estrutura física. Se a gente reparar nos modelos europeus, é possível perceber que eles passam ao lado dos automóveis sem nenhum problema. Lógico que, pautando o VLT na realidade da cidade, a prioridade tem de ser o transporte público. Quanto à questão dos ônibus, muitas das linhas deverão, sim, ser extintas. Com a presença do VLT, o ônibus vai poder parar em outro local. Vamos fazer uma licitação de transferência no entroncamento aqui da Conselheiro Nébias em que a pessoa que for para o Valongo, faz o transbordo e segue seu destino, o que será desnecessário uma linha de ônibus que faça o mesmo caminho. Mas tudo isso está sendo estudado e interferências serão, sem dúvidas, feitas durante o processo.
De que forma a CET trabalha com a EMTU na questão do VLT?
Fazemos constantes reuniões e a interação é muito boa. Não há entraves. Já nos pediram modificações com as quais atendemos em relação ao projeto.
Que tipo de modificações?
A principal foi no trecho da Avenida Francisco Glicério, que passa rente à calçada e a Prefeitura pediu que fosse transferida para o meio. Fizemos uma permuta para que o fluxo de trânsito não atrapalhasse as conversões das ruas de alguns bairros, que poderiam ficar muito isolados caso se o VLT passasse pela lateral.
Quanto aos sítios arqueológicos, como é feita a inspeção e em que fase estão? Há previsão de término desses estudos? E por que o entrave é tão grande nessa área?
Na verdade, a gente chama o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer esse trabalho. Cada caso teremos que discutir, com bom senso. Também não pode haver impedimentos de passagem do VLT. Não tenho detalhes técnicos disso. No momento, estamos esperando o laudo técnico por parte deles. O que a gente tem acompanhado é que o Iphan não tem uma estrutura para atender tantas demandas ao mesmo tempo. A legislação ambiental brasileira é muito rígida. Em março, protocolamos e até agora não obtivemos resposta. Descobrimos que eles só tem um técnico. Aí fica difícil. Acho que as pessoas se enfocaram muito nos problemas e pouco se fala nos benefícios do VLT, como a diminuição da poluição, a qualidade do transporte público.
No Centro, o VLT passará por locais como a Rua do Comércio e a Praça Mauá, onde transitam carros, ônibus e o bonde. Como essa logística funciona?
Ainda estamos estudando isso, mas terão duas alternativas: ou a mudança de rota do bonde ou a mudança de horário de passagem do bonde. Mesmo porque trata-se de um bonde turístico, ele não funciona 24 horas.
Para finalizar, o VLT é um sistema de transportes que vai beneficiar, principalmente, aos moradores de áreas periféricas da Baixada Santista - como, por exemplo, da Área Continental de São Vicente. Por que as obras não começam a partir do trecho do Samaritá?
Porque o investimento seria muito mais alto, sendo necessárias intervenções no leito antigo do Fepasa e demandaria mais tempo do que no trecho de Barreiros-Porto, enquanto que o projeto executivo desse trecho ficou mais rápido e depois poderemos trabalhar no trecho do Samaritá com tempo.
Diretor da EMTU vem à Santos esclarecer pontos polêmicos sobre VLT
À frente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o engenheiro esteve nesta quinta (25) em Santos para apresentar andamento executivo do VLT e esclarecer questões técnicas; Avaliado em R$ 900 milhões, o projeto foi pautado nesta semana pelo anúncio da licitação do primeiro lote das obras do trecho Barreiros-Conselheiro Nébias após 15 anos de entraves e prazos não cumpridos.
A pauta do VLT é discutida há 15 anos na cultura urbana da Baixada Santista. Por que é um projeto tão difícil de sair do papel?
Primeiro é a questão da prioridade de investimentos. O governo não tem como investir em tudo, então acaba priorizando o que é mais urgente. Percorremos um caminho muito burocrático de licitações,esbarrando com muitas legislações complexas. No caso do VLT, chegamos na EMTU e tínhamos acabado de dar vazão à licitação. Acontece que foi modelada de uma forma que não atraiu ninguém. Ou seja, a empresa que ganhasse a licitação iria construir e operar. Quem constroi, não sabe operar, e vice versa. Isso precisou ser discutido com o [governador] Geraldo Alckmin,e a EMTU explicou que era preciso retificar esse modelo de contratação. Ficou decidido que o governo se encarregaria em construir e entregar e a empresa escolhida seria designada para executar a operação. E é o que estamos fazendo agora.
Em cronograma apresentado na audiência pública de 2011, o início das obras do primeiro trecho estava previsto para junho de 2012. Faz quase um ano e o resultado da licitação de um dos lotes só saiu agora em abril. Por que o prazo não foi cumprido?
Porque em 2011 a gente tinha uma previsão que acabou tendo uma série de entraves, como qualquer licitação. Sou muito cauteloso em relação a fornecer prazos, porque a imprensa só fica de olho nas datas.
Não só a imprensa, a população também cobra esse assunto…
Acontece que tem coisas que não dependem só da gente, e sim de terceiros. O gargalo de tudo isso são as licenças ambientais. Esse tipo de entrave começou exatamente nessa época, em que se tinha um cronograma e tivemos de refazê-lo. Agora para o segundo lote, por exemplo, estamos com o Iphan para os estudos dos sítios arqueológicos, porque nesse trecho foram descobertos cadáveres que não poderiam ser removidos. Tínhamos, também, um projeto básico que não estava muito bom. Foi preciso fazer uma revisão.
Antes eram previstas as obras do trecho Barreiros-Porto por completo. Agora elas foram divididas em dois lotes (Barreiros-Conselheiro Nébias e Conselheiro Nébias-Porto-Valongo). Quais critérios técnicos foram adotados para essa divisão?
É que dessa vez acrescentamos o trecho do Valongo, antes não previsto. Vimos que seria uma demanda importante e não tinha como deixá-lo para uma segunda etapa. Então fizemos uma pré-qualificação (processo quando são chamadas as empresas interessadas em participar da execução, elas enviam suas documentações técnicas) e avaliamos o que é viável para o projeto. Chegamos a um consenso que a divisão em dois lotes seria a logística mais correta porque o trecho Barreiros-Porto já estava com o projeto executivo pronto, enquanto que o trecho do Valongo ainda precisava ser feito. Se fosse esperar, ia atrasar todo o processo. Agora é esperar a licença ambiental prévia para publicarmos o Edital.
Uma das grandes discussões é relacionada ao trecho envolvendo a Avenida Conselheiro Nébias, pela complexidade de seu fluxo, com a rotatividade alta de automóveis e linhas municipais e intermunicipais viárias. Como garantir à população que o trânsito dos dois, em união com o VLT, seja viável e conveniente ao cotidiano, apesar dos impactos até de desapropriação?
O VLT se adapta perfeitamente ao trânsito normal da cidade, justamente pelas suas particularidades de estrutura física. Se a gente reparar nos modelos europeus, é possível perceber que eles passam ao lado dos automóveis sem nenhum problema. Lógico que, pautando o VLT na realidade da cidade, a prioridade tem de ser o transporte público. Quanto à questão dos ônibus, muitas das linhas deverão, sim, ser extintas. Com a presença do VLT, o ônibus vai poder parar em outro local. Vamos fazer uma licitação de transferência no entroncamento aqui da Conselheiro Nébias em que a pessoa que for para o Valongo, faz o transbordo e segue seu destino, o que será desnecessário uma linha de ônibus que faça o mesmo caminho. Mas tudo isso está sendo estudado e interferências serão, sem dúvidas, feitas durante o processo.
De que forma a CET trabalha com a EMTU na questão do VLT?
Fazemos constantes reuniões e a interação é muito boa. Não há entraves. Já nos pediram modificações com as quais atendemos em relação ao projeto.
Que tipo de modificações?
A principal foi no trecho da Avenida Francisco Glicério, que passa rente à calçada e a Prefeitura pediu que fosse transferida para o meio. Fizemos uma permuta para que o fluxo de trânsito não atrapalhasse as conversões das ruas de alguns bairros, que poderiam ficar muito isolados caso se o VLT passasse pela lateral.
Quanto aos sítios arqueológicos, como é feita a inspeção e em que fase estão? Há previsão de término desses estudos? E por que o entrave é tão grande nessa área?
Na verdade, a gente chama o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer esse trabalho. Cada caso teremos que discutir, com bom senso. Também não pode haver impedimentos de passagem do VLT. Não tenho detalhes técnicos disso. No momento, estamos esperando o laudo técnico por parte deles. O que a gente tem acompanhado é que o Iphan não tem uma estrutura para atender tantas demandas ao mesmo tempo. A legislação ambiental brasileira é muito rígida. Em março, protocolamos e até agora não obtivemos resposta. Descobrimos que eles só tem um técnico. Aí fica difícil. Acho que as pessoas se enfocaram muito nos problemas e pouco se fala nos benefícios do VLT, como a diminuição da poluição, a qualidade do transporte público.
No Centro, o VLT passará por locais como a Rua do Comércio e a Praça Mauá, onde transitam carros, ônibus e o bonde. Como essa logística funciona?
Ainda estamos estudando isso, mas terão duas alternativas: ou a mudança de rota do bonde ou a mudança de horário de passagem do bonde. Mesmo porque trata-se de um bonde turístico, ele não funciona 24 horas.
Para finalizar, o VLT é um sistema de transportes que vai beneficiar, principalmente, aos moradores de áreas periféricas da Baixada Santista – como, por exemplo, da Área Continental de São Vicente. Por que as obras não começam a partir do trecho do Samaritá?
Porque o investimento seria muito mais alto, sendo necessárias intervenções no leito antigo do Fepasa e demandaria mais tempo do que no trecho de Barreiros-Porto, enquanto que o projeto executivo desse trecho ficou mais rápido e depois poderemos trabalhar no trecho do Samaritá com tempo.
Da Redação
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Felipy Brandão , Da Redação
Agência Brasil
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