Esta semana começa o terceiro leilão de arrendamento de áreas portuárias. Será realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A sessão pública do leilão de três áreas portuárias acontece nesta terça-feira (13), às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3.
São duas no Porto de Santos e uma no Porto de Paranaguá (PR). Estará presente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, juntos, terão investimentos de aproximadamente R$ 420 milhões.
Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começa em R$ 1,00.
Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o sucesso dos últimos leilões demonstra que a política pública para o setor portuário do Governo Federal vem dando resultados.
“Já comprovamos o valor, a atratividade e a importância dos nossos portos e seguiremos com a transferência de ativos para a iniciativa privada, alinhada a medidas que garantam menor burocracia, mais dinamismo e segurança jurídica para todos”, explicou Freitas.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a expectativa para o terceiro leilão do setor, no primeiro ano da gestão do governo Jair Bolsonaro, é a melhor possível.
“Certamente, teremos muitos interessados em mais uma entrega do Governo Federal, para mais investimentos no desenvolvimento do setor portuário brasileiro”, avaliou Piloni.
Porto de Santos
São duas áreas. Uma destinada à movimentação de graneis líquidos (produtos químicos, etanol e derivados de petróleo). A outra, é destinada à movimentação de fertilizantes e sal.
O Terminal STS13A está localizado dentro do Porto Organizado de Santos e ocupa uma área de aproximadamente 38.398 m².
Espaço é referente à área da antiga Vopak, na Ilha Barnabé.
A previsão de investimentos é de R$ 110,7 milhões. O prazo de arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Poder Concedente.
Já a área STS20 é uma instalação que compreende três armazéns, interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23. Dessa forma, totalizando 29.278 m².
O STS 20 refere-se à área ocupada pela Pérola, no cais de Outeirinhos.
A área é destinada à movimentação de fertilizantes e sal. A estimativa de investimentos é de R$ 219,3 milhões. O prazo de arrendamento também é de 25 anos, a critério do Poder Concedente.
Porto de Paranaguá
O terminal PAR01 é destinado à movimentação de carga geral (celulose), e sua área é de 27.530 m².
Com conexões viárias e ferroviárias, as cargas podem ser expedidas e recebidas por caminhões. E, da mesma forma, transferidas para o cais.
Os investimentos previstos são de R$ 87 milhões e o prazo de arrendamento será de 25 anos, a critério do Poder Concedente.