Educação, saúde e social terão mais de R$ 1 bilhão em 2015

O orçamento do município estimado para o próximo ano será de R$ 2,5 bilhões, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2014, segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Deste montante, mais de R$ 1 bilhão será aplicado nas áreas sociais: Educação (R$ 490 milhões), Saúde (R$ 480,4 milhões) e Assistência Social (R$ 51,8 milhões).

A proposta do Executivo para a LOA foi entregue na tarde desta segunda-feira (29) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa ao presidente da Câmara em exercício, Benedito Furtado, na sede do Legislativo (Castelinho). A Câmara deverá votar o documento até 30 de novembro.

O chefe do Executivo santista destacou que no próximo exercício a área da Educação receberá o maior volume de recursos. “Neste ano em vigência ampliamos os recursos para a recuperação da rede de saúde. Em 2015, por meio do Programa de Obras Novas e Reformas da Educação (PROEducação) investiremos com mais intensidade nas melhorias e novo padrão das escolas”.

Paulo Alexandre lembrou que a cidade está recebendo o maior volume de sua história em verbas estaduais e federais, o que ajudará a tirar do papel importantes obras, como a remodelação da entrada da cidade e o túnel ligando Santos a São Vicente. Somente para as intervenções de macrodrenagem do Santos Novos Tempos, estão previstos recursos de R$ 157 milhões nas duas fases do programa.

A administração municipal irá aplicar 19,48% de recursos próprios na Saúde, superando em quase 5% o mínimo previsto pela Constituição (15%). O mesmo ocorre com a Educação, com a destinação de 30,18% dos recursos próprios (a Carta Magna determina 25%). Já para pagamento de precatórios, estão previstos R$ 28,02 milhões – 1,5% da receita corrente líquida.

Orçamento Participativo
As propostas de investimentos sugeridas pelos munícipes nas reuniões plenárias do Orçamento Participativo deste ano, inseridas na LOA de 2015, irão contemplar cerca de R$ 10 milhões em recursos, principalmente nas áreas de Infraestrutura (R$ 3,6 milhões), Saúde (R$1,8 milhão) e Esportes (R$ 1,3 milhão).

Saiba mais
LOA 2014 – R$ 2,3 bilhões
LOA 2015 – R$ 2,5 bilhões
Crescimento de 6%

Áreas com mais recursos
Educação – R$ 490 milhões
Saúde – R$ 480,4 milhões
Infraestrutura e Edificações – R$ 310 milhões
Serviços Públicos – R$ 245 milhões.

Arrecadação própria
Imposto Sobre Serviços (ISS) – R$ 450 mil
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 320 mil
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$ 72 mil