Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde sobre os dois primeiros meses da Lei Antifumo revelou que, em Santos, foram realizadas 1.910 visitas pelos fiscais da Vigilância Sanitária em diversos estabelecimentos. Nesse período, duas multas foram aplicadas na cidade. O índice de cumprimento da lei em Santos foi de 99,9%.
O balanço realizado pela Secretaria de Estado da Saúde no período de 7 de agosto a 5 de outubro revelou que, por todo o Estado, foram realizadas 72.431 fiscalizações. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas.
“Passados dois meses de vigência da lei, pudemos perceber que o que era uma novidade já virou um saudável hábito entre os paulistas. Não se fuma mais em locais fechados como bares e restaurantes. Nossos fiscais têm visitado milhares e milhares de estabelecimentos e o cenário se repete: ambientes fechados, livres do tabaco. Nas raras exceções, multamos”, afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.
O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei continuarão atuando. São realizadas mais de 1.200 fiscalizações diariamente no Estado de São Paulo.
A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br