Todas as escolas particulares de Santos poderão retomar as atividades e/ou aulas presenciais a partir desta quarta-feira (7), desde que cumpram uma série de requisitos para evitar contaminação pela covid-19 e passem por vistoria da Supervisão de Ensino.
Vale ressaltar que ainda não há previsão de retorno para aulas presenciais das escolas municipais (apenas os pais das escolas particulares optaram pelo retorno presencial em consulta realizada pela Prefeitura).
As regras estão no decreto municipal 9097/2020 e na portaria conjunta 73/2020, da Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Ensino de Santos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial de Santos neste sábado (3), previstos dentro da Fase 3 do Plano São Paulo e às recomendações das autoridades sanitárias.
Regras
Entre as regras estabelecidas, está a celebração de um termo de compromisso da escola com o município de Santos, por meio da Secretaria de Educação, e Diretoria Regional de Ensino em relação à observância da legislação e dos protocolos pertinentes. Esse termo deve ser encaminhado por e-mail aos órgãos públicos competentes.
As unidades educacionais apresentarão, quando da visita da Supervisão de Ensino do Estado e/ ou do Município em seu estabelecimento, o Plano de Retomada Gradual das atividades escolares e/ou aulas presenciais a retomada ser autorizada.
As escolas atuarão com 35% dos alunos matriculados por turma, em um período máximo de 3h30 diárias, para os períodos da manhã e tarde. Só retornarão os alunos cujos responsáveis assinaram um termo de responsabilidade, que deve ser anexado ao prontuário do estudante. Assim, quem preferir completar o ano letivo em casa, continuará com o ensino remoto.
Aos responsáveis, as escolas devem divulgar os protocolos sanitários adotados, bem como assegurar sua observância, além de adotar medidas adicionais de prevenção.
Cronograma
A portaria 70/2020 prevê ainda diferentes períodos para a retomada, de acordo com a idade do aluno. Crianças pequenas (Maternal I e II) iniciarão as atividades escolares presenciais 14 dias após a retomada do grupo de crianças pequenas. Já os bebês (Berçário I e Berçário II), voltam somente após o monitoramento e levantamento de dados para o retorno desta faixa etária, em razão da fragilidade e da proteção aos bebês em não utilizarem máscaras.