A falta de saneamento nas favelas contribui para o elevado volume de dejetos lançados no mar. Foto: Divulgação
São Paulo, o mais rico estado do País, abriga a maior concentração de áreas irregulares do País, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil e Reinfra Consultoria considerando as 100 maiores cidades brasileiras. Entre os 15 municípios paulistas pesquisados, três estão no litoral Sul – Guarujá, São Vicente e Santos. Juntos possuem 99 áreas irregulares com 313 mil habitantes, sendo que essa quantidade representa 28,5 % da população das três cidades (1,1 milhão de habitantes em 2015).
São milhares de pessoas, em sua maioria convivendo sem serviços essenciais de saneamento básico, principalmente com carência de abastecimento de água tratada e sem coleta e tratamento de esgotos. Essas áreas também convivem com doenças infecciosas, como diarreia e dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo e riscos de desabamentos das moradias quando localizadas em encostas e topos de morros.
Um dos casos mais graves é o da cidade do Guarujá, um dos mais conhecidos balneários do País. Na cidade, 49,4% da população (mais de 150 mil pessoas) reside em ocupações irregulares e favelas que se espalham por 54 assentamentos. Enquanto o serviço de água tratada alcança a maior parte desses moradores, seja de forma regular ou clandestina, uma parcela muito pequena da população dessas áreas (2,6%) tem acesso simultâneo ao abastecimento de água e à coleta de esgotos. Em todas as comunidades há ligações clandestinas de água.
“Sem acesso à rede de coleta de esgotos, a população despeja seus esgotos em fossas rudimentares, nos córregos ou mesmo a céu aberto causando problemas ambientais, como a contaminação dos rios, das praias e da água subterrânea, mas principalmente doenças que afetam os moradores, como as diarreias, verminoses, doenças de pele e mais recentemente as doenças do mosquito – dengue, febre Chikungunya e Zika vírus”, afirma Alceu Galvão, pesquisador do Instituto Trata Brasil.
Na vizinha São Vicente, quase um terço da população total estimada em 2015 (108.460 pessoas) mora nas 38 áreas irregulares detectadas no município. Quase todos os moradores recebem água de forma regular ou por meio de ligações clandestinas, mas somente 17,1% das pessoas têm acesso também à coleta de esgotos. Na maior parte dessas comunidades há lançamento de esgotos em córregos, nas praias ou na rede de drenagem.
Segundo a empresa operadora de água e esgotos na cidade, no município existe legislação que proíbe levar os serviços oficiais de água e esgotos para as áreas irregulares e o Ministério Público é atuante no tema. O que mais dificulta chegar a uma solução, portanto, é a falta de regularização fundiária dessas áreas, ainda mais quando as moradias estão instaladas em áreas de preservação ambiental ou de risco.
Já na cidade de Santos, o estudo apontou que 11,9% da população (51.712 pessoas) vive em áreas irregulares distribuídas em 7 assentamentos. Em todas as comunidades são encontradas ligações clandestinas de água e em 5 delas também ligações clandestinas à rede de esgoto. Acerca das dificuldades para levar os serviços, a empresa operadora de água e esgotos também citou a ausência de regularização fundiária. O Ministério Público também é atuante no tema em Santos e a solução passa por decisões conjuntas com as autoridades municipais.
No geral, a falta de regularização fundiária impede que os prestadores de serviços de água e esgoto levem os serviços às áreas irregulares deixando a saúde da população exposta aos riscos trazidas pela água poluída. Dos mais de 33 milhões m³/ano de água consumida nessas áreas, 27 milhões são descartados como esgoto, sendo apenas 10,4% dele coletado.
Com relação ao cenário nacional da falta de saneamento básico nessas áreas, o estudo do Trata Brasil estimou a necessidade de se construir mais 3.068.827 novas ligações de água e esgoto nas 89 cidades brasileiras analisadas. Somente nos 3 municípios do Litoral Sul de SP seriam necessárias mais 95.126 ligações para garantir água e esgotos para as mais de 313 mil pessoas residentes nas áreas irregulares das 3 cidades.